Da Redação do CP Notícias
O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins (OABTO), Gedeon Pitaluga, estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 20, na sede no MP, em Palmas, para debater sobre as denúncias envolvendo o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Tocantins (Plansaúde).
Gedeon Pitaluga informou ao procurador sobre os trabalhos desenvolvidos na comissão instituída pelo Conselho da Ordem para acompanhamento de denúncias de irregularidades no Plansaúde. O presidente da OAB entregou a José Omar cópia dos Termos de Declaração dos médicos Luciano de Castro Teixeira e Márcio Costa, que foram ouvidos na Comissão. “Estes são os primeiros termos colhidos e estamos trazendo ao conhecimento do Ministério Público, que é o titular tanto da investigação como de eventuais providências judiciais a serem tomadas em relação ao caso”, disse o presidente.
O procurador-geral de Justiça ressaltou que tão
logo as denúncias vieram a público, instaurou procedimento investigativo para
apurar os fatos relatados. José Omar disse ainda que os citados nos áudios
estão sendo notificados e ouvidos pelo Ministério Público do Tocantins. No que
se refere aos termos apresentados pelo presidente da OAB, o PGJ destacou que os
documentos serão juntados no procedimento em questão.
Entenda
As denúncias tema da reunião entre a OAB e o Ministério Público foram feitas
ainda no mês passado em um áudio propagado nas redes sociais. Na conversa atribuída
a um médico ligado a um hospital particular de Palmas, ele relata a existência
de um suposto esquema de cobrança de propina dentro do PlanSaúde. O médico
acusa pessoas próxima ao governador Mauro Carlesse (DEM), empresas, um deputado
de nome não revelado, clínicas particulares e um ex-secretário de Estado da
gestão de Carlesse de participarem do esquema.
O Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (SISEPE-TO), oficiou o
Tribunal de Contas do Estado (TCE), a
Controladoria Geral do Estado (CGE), o Ministério Público Estadual (MPTO) e a Assembleia
Legislativa do Tocantins, para que providências sejam tomadas em relação ao
caso. Os órgãos oficiados pelo SISEPE todos abriram procedimentos para
investigar as denúncias.
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