Opinião: O Rio que me tira o Sono

Por Dermival Pereira

Deixei de opinar em 2009, há 11 anos para ser mais preciso.   Meu último texto em que disse o que pensava tratou da decisão do STF sobre o fim da obrigatoriedade para o exercício da profissão de Jornalista, apontei fracassos para área, que mais tarde se confirmaram com a produção de “notícias” feita por quem nunca estudou para isso, também demonstrei toda a minha decepção com a justiça, critiquei ministros da Corte, empresas e a quem apoiou tal absurdo. Não tive êxito, deu na mesma.

Indignado, deixei de escrever!!!

Hoje, obrigo-me a falar de um Rio que me tira o Sono, ou do Rio do Sono. Ele pede socorro, pois está prestes a ter o seu curso interrompido em nome de um suposto “desenvolvimento”, após uma decisão judicial que abriu caminho para a devolução da Licença Prévia à empresa Energias Complementares do Brasil, dada pelo Naturatins, irregularmente, para a instalação da UHE Monte Santo, entre os municípios de Novo Acordo e Rio Sono, no já referido rio.

A licença estava suspensa liminarmente em sentença proferida no processo que julgou Ação Popular movida por moradores da região, incluindo este jornalista que aqui vos escreve, mas ao julgar o mérito, a justiça acatou apenas o parecer do Ministério Público e determinou que o Naturatins se abstenha de conceder Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos à usina e a própria licença de Instalação da UHE, sem a regularização e concessão da DRDH (Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica). Assim, o impedimento da instalação da UHE se dá, até o momento, apenas pela falta da DRDH. Uma vez concedida, o projeto seguirá seu curso, isso porque os prazos da Licença Prévia, já vencida, foram devolvidos pela Justiça.

A decisão ainda será reexaminada no Tribunal de Justiça onde esperamos que o alegado na ação, por nós moradores, seja de fato analisado e a justiça feita. A licença está irregular por contrariar o Plano Estratégico da Bacia Hidrográfica dos Rios Tocantins e Araguaia (PEHRTA), aprovado em 2009, que adiou a instalação de usinas hidrelétricas na bacia do Rio do Sono e condicionou a instalação a um plano específico para a bacia deste rio, o que até hoje não existe. O plano foi aprovado pela resolução 101 de 14 de abril de 2009, não observada pelo Naturatins.

Não resido mais em Novo Acordo, onde nasci e pouco ando, mas quando menino, o Rio do Sono era meu lugar preferido, atravessar a nado de um lado para outro, curtir suas praias e belezas era meu hobby quase que diário. Hoje com a vida corrida e sem tempo para quase nada, as raras vezes que ando por lá, aproveito para curtir meus pais. Também convenhamos, com 4.3 de idade, falta fôlego para tanto. Sempre que posso visito suas margens, mais para admirar, sua água cristalina, maior número de matas ciliares entre os rios do Estado e berço de espécies raras como a do pato mergulhão.  

Fico feliz por ainda vê-lo vivo e preservado, mas fico sem sono e triste, ao saber que tudo isso pode ser destruído, caso esta obra siga adiante. Do Naturatins não espero nada, afinal, como acreditar em um órgão que volta e meia amanhece com a polícia na porta para investigar ou prender servidores acusados de conceder licenças ilegais. Entre as ações cito a do Ministério Público que investiga, proprietários de terras, o Naturatins e servidores pelo desmatamento de mais de 2 mil hectares de terras em áreas de preservação ambiental.  Minha impressão, é que nossa luta é contra quem devia preservar.

Depois de 11 anos, são notórios os impactos da decisão do STF que derrubou o diploma dos jornalistas. Mão de obra de baixo custo, feita por quem não sabe e, com o objetivo de extorquir pessoas, empresas e políticos. Espaços dados apenas a quem paga e por aí vai. Claro que não estou falando do bom jornalismo feito no Brasil, de forma técnica e objetiva, que a meu vê, não desmerece a nenhum outro feito no mundo. Ele também sofreu seus impactos, passou a ser perseguido, xingado e agredido em ruas e praças por quem não reconhece seu valor, mas apesar disso, permanece firme cumprindo seu papel.

A obra ora questionada segue curso parecido. Para muitos, a decisão é boa, trará geração de emprego, renda e desenvolvimento para a região, mas, seus efeitos, virão logo após o homem matar o último peixe e secar o último rio. Então ele descobrirá que não se pode comer dinheiro.