Da Redação
O edital do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci 2, do Ministéiro da Justiça e Segurança Pública, prevê R$ 30 milhões para projetos culturais em 163 municípios prioritários, na lista estão Palmas e Araguaína. O objetivo do fomento é apoior projetos culturais com foco na reparação de danos e promoção de direitos das populações dos territórios com altos índices de violência e vulnerabilidade social.
Os recursos são do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). As propostas podem ser enviadas até o dia 28 de agosto. Em setembro, haverá análise e a seleção e, a partir de outubro, a divulgação e distribuição dos recursos.
Podem participar do edital as organizações da sociedade civil que se encaixem nos requisitos descritos no edital. Os projetos apresentados devem demonstrar a reciprocidade de interesses com o FDD, com o propósito de reparação de danos e promoção de direitos. Os projetos devem estar alinhados na busca de um mesmo objetivo, a defesa, a promoção e a reparação de bens e direitos das populações dos territórios atendidos pelo Pronasci 2.
O documento foi assinado na última sexta-feira (21), em evento no Palácio do Planalto, pelo ministro Flávio Dino, pela coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. Na ocasião, o titular do MJSP lembrou que os esforços empenhados em políticas de segurança pública envolvem ações de prevenção à criminalidade, onde a cultura ganha lugar de destaque.
Confira o edital aqui.
