A Polícia Civil do Tocantins e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) deflagram, na manhã desta quarta-feira, 10, operação de combate à sonegação fiscal em investigação que estima prejuízos à Fazenda Pública que passam de 20 Milhões. A operação ganhou o nome de Fênix.
A investigação iniciou-se há quase 2 anos quando duas pessoas foram presas em flagrante por apresentar ao fisco estadual notas ficais falsas, sendo que inclusive várias notas apreendidas constava o nome de uma pessoa que faleceu há quase 12 anos. Os implicados também utilizaram carimbos falsificafos de trabalho de auditores fiscais. Após a prisão em flagrante as investigações se aprofundaram e confirmaram um engenhoso esquema de sonegação fiscal que sangrou os cofres públicos estaduais em mais de 20 milhões de reais.
O esquema
Os criminosos abriram uma empresa cerealista de fachada em nome de um laranja e passaram a emitir notas ficais de entrada (estoque) de fazendeiros que não existiam ou que já haviam morrido há muitos anos. Aproveitando o crédito tributário das operações de compra das mercadorias os associados deixavam de recolher os valores de impostos devidos, se lucupletando dos tributos.
A operação
Foram cumpridos 6 (seis) mandados de busca e apreensão, sendo dois em Palmas um em Gurupi e três em Unai, no Estado de Minas Gerais. Os alvos da operação são dois empresários, um corretor, um contador, um transportador de grãos, e duas funcionárias. A ação contou com a participação da DRCOT, DECOR, DRACCO, DEIC/Sul, DEMAG, PC/MG, Auditores fiscais e peritos do núcleo de informática e de crimes financeiros. Ao todo foram mobilizados quarenta operacionais.
Resultados
Nas buscas foram apreendidos R$ 50.000,00 em espécie na residência de um dos alvos bem como várias notas fiscais falsas. As últimas ações conjuntas da polícia civil e do fisco resultou na identificação de sonegação fiscal de mais de R$ 100 milhões de reais aos cofres públicos estaduais.
