Por Dermival Pereira
O vice-prefeito de Novo Acordo, Leto Moura Leitão Filho (O Letim Leitão), do PRB, o empresário Paulo Henrique Souza Costa e Kelly Fernanda Carvalho da Silva, acusados de participação na tentativa de homicídio contra o prefeito do município, Elson Lino de Aguiar Filho (o Dotozim), do MDB, continuam presos, mesmo após decisão da Justiça que determinou a liberdade dos três acusados.
O motivo, segundo apurou a reportagem, é que faltam tornozeleiras eletrônicas no Estado e como o uso do equipamento é uma das exigências feita pela Justiça, os acusados continuam presos. Uma fonte do CP Notícias, próxima ao vice-prefeito, afirmou que a família teme pela integridade física do preso, já que os riscos de rebelião na unidade são muito grande e ele seria o único que poderia ser tomado como refém.
A decisão que determinou a liberdade dos acusados foi proferida ainda na terça-feira, 17, pelo Juiz em substituição, José Ribamar Mendes Júnior e como a Carta Precatória da Comarca de Novo Acordo, onde o processo tramita, veio no mesmo dia, eles deviam ter sido soltos também na terça-feira. A decisão é provisória, pois o mérito da ação, ainda será julgado.
Na mesma decisão, o magistrado, negou a liberdade provisória ao acusado de efetuar os disparos contra o prefeito, Gustavo Araújo da Silva. Todos foram presos um dia após o fato e indiciados pelo crime de homicídio duplamente qualificado na forma tentada, pela Polícia Civil que investigou o caso.
O magistrado argumenta, na sentença, que “os réus sob análise possuem condições pessoais favoráveis (residência fixa, bons antecedentes e vida pregressa voltada ao emprego lícito)”, diz o juz, que continua, “assim, sem prejuízo da análise do mérito, considero que realidade hodierna permite a concessão da liberdade, diante do término da instrução e da possibilidade de resguardo à vítima, razão pela qual compreendo que os acusados, nesta fase, não representam eminente risco social”.
“Com relação ao réu Gustavo Araújo da Silva, tem-se que este foi preso em flagrante, ao perpetrar a conduta amplamente descrita na presente decisão, causando gravíssimo dano a integridade física da vítima que sobreviveu por razões alheias a vontade do agente”, argumenta o juiz ao negar a liberdade do acusado.
Entenda
O crime ocorreu em 9 de janeiro deste ano, na residência da vítima, localizada no Centro da cidade de Novo Acordo, a 110 km de Palmas. Na data dos fatos, por volta das 15 horas, o executor chegou à residência do prefeito, passando-se por um conhecido e aproveitou que uma das portas da casa estava aberta para adentrar ao imóvel, dirigir-se até o interior da casa do gestor municipal e efetuar três disparos de arma de fogo, a queima-roupa. Um dos disparos atingiu o rosto do gestor que perdeu a visão de um dos olhos.
A Polícia Civil por meio da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (DEIC), Núcleo de Porto Nacional, foi responsável pelas investigações do caso e ouviu mais de 18 pessoas, incluindo o próprio prefeito.
O CP Notícias acionou a Secretária de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), responsável pelo Sistema Prisional do Tocantins, para que a Pasta se posicione sobre a falta do equipamento e aguarda resposta. O Espaço continua aberto.
Seciju se posiciona
Sem precisar quando o equipamento deve ser disponibilizado aos detentos que aguardam a tornozeleira para deixar a prisão, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio do Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins (Sispen/TO), informou que “a empresa vencedora do processo licitatório para prestação de serviços de monitoramento e rastreamento eletrônico teve dificuldade em cumprir o objeto do contrato. Diante disso, uma nova empresa está sendo contratada para a prestação do serviço com intuito de regularizar a situação dentro dos próximos dias” diz a nota.
Matéria atualizada às 17h23.
