Da Redação do CP Notícias
A Prefeitura de Palmas anunciou na tarde dessa quarta-feira, 18, novas medidas, via Decreto, para prevenir a contaminação do novo coronavírus. Entre as medidas tomadas pela gestão municipal está o fechamento de bares, restaurantes, academias e shoppings na capital a partir de hoje, 19. A medida foi tomada como resposta a confirmação do primeiro caso do novo coronavírus na cidade.
No Decreto, a prefeitura também recomenda as mesmas medidas ao setor privado, somando-se as atividades comerciais e religiosas. A orientação para a população é que permaneça em casa e evite locais com aglomeração nos próximos dias.
Pelo Decreto, ficam suspensas as atividades nas feiras livres, shopping centers e estabelecimentos situados em galerias ou polos comerciais de rua, cinemas, clubes, academias, bares, restaurantes, boates, teatros, casas de espetáculos e casas de eventos, estabelecimentos de saúde pública bucal/odontológica, exceto aquelas relacionadas ao atendimento de urgências e emergências; e escolas particulares.
Além do fechamento do comércio, as aulas na rede municipal de educação também devem ficar suspensas por tempo indeterminado. As escolas particulares, que já tinham aderido voluntariamente a suspensão, também tiveram o fechamento temporário decretado. O decreto também suspende eventos, inclusive os que já estavam autorizados, que possam gerar aglomerações.
Os serviços de entregas podem seguir operando normalmente. O texto também não se aplica a serviços da área da saúde, distribuidoras e revendedoras de gás, postos de combustíveis, supermercados. A prefeitura disse que vai fazer alterações no atendimento do sistema público de saúde da cidade e que as mudanças serão publicadas a partir desta quinta. Os prazos administrativos e tributários previstos na legislação municipal também foram suspensos.
Já aderiram
Seguindo as orientação, o Shopping Capim Dourado informou que
suspenderá suas atividades por tempo indeterminado. O Palmas Shopping também
informou que vai manter os serviços de delivery, o supermercado e a unidade das
Lojas Americanas em funcionamento. Todo o resto do shopping estará fechado.
Veja o que diz o parte do Decreto
“Art.
12. Ficam suspensas por tempo indeterminado as atividades:
I – em feiras livres;
II – em shopping centers e estabelecimentos situados em galerias ou polos
comerciais de rua;
III – em cinemas, clubes, academias, bares, restaurantes, boates, teatros,
casas de espetáculos e casas de eventos;
IV – de saúde pública bucal/odontológica, exceto aquelas relacionadas ao
atendimento de urgências e emergências;
V – em escolas particulares.
1° A suspensão de que trata o caput deste artigo abrange ainda:
I – eventos, reuniões e/ou atividades sujeitas a aglomeração de
pessoas de pessoas, sejam elas governamentais, artísticas, esportivas e
científicas do setor público, sendo as medidas adotadas recomendadas ao setor
privado, somando-se as atividades comerciais e religiosas;
II – eventos anteriormente autorizados pela Administração Municipal e, ainda, enquanto perdurar a emergência, estará suspensa a emissão de novos alvarás e cancelados aqueles porventura emitidos.
