O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL) fará nesta terça-feira (20/09) o discurso de abertura debate geral da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. O Brasil chega ao evento com uma dívida junto à ONU de US$ 306 milhões, o equivalente a R$ 1,5 bilhão. Os dados foram levantados pela entidade a pedido da BBC News Brasil. O valor não inclui eventuais dívidas do Brasil com outros organismos internacionais.
Pelas regras da ONU, se um país acumular uma dívida equivalente a dois anos ou mais em relação às suas contribuições regulares, ele pode perder o direito ao voto. O Brasil tem feito alguns pagamentos da dívida para evitar esse cenário.
A perda ao direito de voto nunca aconteceu ao Brasil desde que a organização foi criada, em 1945. Segundo a assessoria de imprensa da ONU, não há indicação de qualquer mudança no direito de voto do Brasil no momento.
Procurado, o governo brasileiro apresentou números diferentes sobre a dívida e disse que “não tem poupado esforços” para quitar a dívida do Brasil com a ONU, mas afirmou que depende de suplementação orçamentária, que depende do Executivo e do Legislativo, para sanar os débitos.
Detalhes da dívida
Pelas regras da ONU, todo estado-membro deve pagar contribuições para o funcionamento regular da entidade. Esses valores são calculados com base em critérios como o tamanho do produto interno bruto (PIB) de cada país.
O Brasil é responsável por 2% do orçamento regular da entidade. Os Estados Unidos são o país responsável pelo maior percentual: 22%.
Além das contribuições regulares, os países também precisam contribuir para as missões de paz desenvolvidas pela ONU. Desde a criação da ONU, o Brasil é um dos países mais atuantes em missões de paz ao redor do mundo. Em 2004, por exemplo, ele liderou a Missão das Nações Unidas de Estabilização do Haiti (Minustah).
Segundo o levantamento feito pela ONU, dos US$ 306,7 milhões que o Brasil deve para entidade, US$ 249 milhões são relativos a dívidas do Brasil com as missões de paz da organização acumuladas em outros anos.
Outros US$ 56,4 milhões são relativos ao valor que o Brasil deveria pagar a título de contribuições regulares ao orçamento da ONU.
O resto, em torno de US$ 1 milhão, é relativo dívidas do Brasil com tribunais internacionais como os que foram criados para julgar crimes de guerra nos Balcãs e no continente africano.
A BBC News Brasil pediu à ONU a lista completa dos países devedores, mas não obteve resposta. A entidade informou, apenas, que dos 193 países-membros, 125 já teriam quitado suas contribuições regulares até setembro deste ano.
Ainda de acordo com a ONU, o valor do débito já contempla pagamentos parciais feitos pelo governo brasileiro entre os meses de maio, junho e julho deste ano.
Diplomatas ouvidos pela BBC News Brasil em caráter reservado afirmam que esses pagamentos têm sido feitos há alguns anos como uma forma de evitar que o Brasil perca o direito de voto junto à Assembleia Geral da ONU.
Eles comparam essas quitações como o pagamento do crédito rotativo de um cartão de crédito no qual paga-se apenas um percentual da dívida para evitar a inadimplência.
O que o governo diz
Procurado, tanto o Itamaraty quanto o Ministério da Economia apresentaram dados diferentes sobre o valor da dívida brasileira junto à ONU. O Itamaraty disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que o débito do Brasil com a organização é de US$ 296 milhões, cerca de US$ 10 milhões a menos que o valor apresentado pela ONU. A pasta disse que os repasses para o pagamento das dívidas são responsabilidade do Ministério da Economia.
Procurado, o Ministério da Economia apresentou um número ainda menor: US$ 232,6 milhões.
Com base nos dados enviados pela pasta, a dívida do Brasil apontada pela ONU seria maior que a registrada em setembro de 2021, que totalizava US$ 255,8 milhões. O valor, porém, seria menor que as dívidas registradas nos anos anteriores.
Em 2020, a dívida do Brasil, segundo o ministério, foi de US$ 352,1 milhões. Em 2019, foi de US$ 411,6 milhões. Em 2018, o débito era de US$ 352,1 milhões.
Dívida remonta período Dilma, apontam especialistas
Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil afirmam que os débitos do Brasil com a ONU começaram a se agravar durante o segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), mas dizem que a gestão da dívida é reflexo da política internacional comandada pelo presidente Bolsonaro.
“Se formos ver os dados, a gente vê que, já no final do governo Dilma, a coisa ‘desandou’. Há uma descontinuação nos pagamentos e isso foi se avolumando”, afirmou o professor de Relações Internacionais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Dawisson Belém Lopes.
