Por Dermival Pereira
O governador Mauro Carlesse (DEM) exonerou o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Marcelo Falcão Soares. O ato do Executivo foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira, 30. Soares vinha desgastado dentro do próprio órgão, mas o quadro se agravou ainda mais, na semana passada, quando ele publicou a Portaria nº 206, determinando a remoção de vários servidores do órgão.
O documento é considerado “ilegal” pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe), que classifica a medida como “arbitrária” e passou a pressionar a gestão pela revogação da Portaria. Conforme o Sisepe, desde 2006, o concurso do Naturatins é realizado com a opção do candidato escolher a cidade onde quer atuar, não sendo mais possível a remoção dos servidores.
Para o presidente do SISEPE, Cleiton Pinheiro, “o então presidente do órgão desobedeceu a legislação ao publicar tal portaria, e com isso, prejudicou vários servidores. Nós queremos a revogação desse ato arbitrário e ilegal que o agora ex-presidente publicou, afirma, ressaltando, que “todos os servidores removidos podem procurar o SISEPE que vamos tomar todas as medidas judiciais para garantir o direito desses servidores”.
Portaria
Na portaria publicada no dia 24 deste mês, o ex-presidente alega que a remoção se justifica em virtude da “criação dos polos de fiscalização, nas cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi, e por causa da conveniência administrativa e da necessidade de redistribuição do quadro de servidores da fiscalização ambiental, como forma de implementar a escala em regime de rodízio nos polos e nas suas respectivas circunscrições. Na Portaria, mais de 60 servidores são removidos de seus postos para outras cidades.
Veja a íntegra da Portaria
Confira o ato de exoneração
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