Após o anúncio de que o partido Novo encaminharia uma PEC (proposta de emenda à Constituição) com a redução temporária de salários de servidores, o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) protocolou, na noite desta terça-feira (24), um projeto de lei que prevê reduzir o salário e subsídios do funcionalismo federal em até 50% durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus.
O parlamentar defende que os recursos públicos que deixarem de ser empregados nos pagamentos sejam repassados ao Ministério da Saúde, para utilização no combate à pandemia.
O texto propõe a redução escalonada, de acordo com a faixa de vencimentos do servidor, da seguinte maneira:
Remuneração ou subsídio de até R$ 5.000: sem redução
Remuneração ou subsídio entre R$ 5.000 e R$ 10 mil: redução de 10%
Remuneração ou subsídio superior a R$ 10 mil: redução mínima de 20% e máxima de 50%
De acordo com o projeto, a medida tem validade inicial de três meses, podendo ser prorrogada por até igual período, estando sua aplicação limitada ao prazo de duração do estado de calamidade pública.
A proposta também propõe que fiquem excluídos da redução nos salários os servidores com atuação nas áreas da saúde e da segurança pública que estejam prestando serviço efetivo durante o período emergencial.
Como a Câmara já definiu que apenas deverá incluir projetos consensuais na pauta, ou seja, textos que tenham apoio da ampla maioria, não é unanimidade que a proposta do deputado tucano seja levada adiante.
Apoio do Congresso
No início desta terça, 24, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sugeriu que os três Poderes avaliem uma redução de até 20% dos salários de servidores. Seria, na avaliação de Maia, uma espécie de gesto simbólico para mostrar que estão unidos no combate à pandemia do coronavírus.
A declaração foi feita em entrevista à Rádio Bandeirantes. O deputado afirmou que a medida excluiria servidores que ganham menos e os que estão diretamente envolvidos no combate à doença. (Fonte: São Paulo Agora).
Corta verba de gabinete, pinduricalho e Fundão antes.
Fdps
Gostaria de saber quanto o Deputado reduziu do salário dele. Muito fácil, é só tirar as mordomia pago com o dinheiro do povo aos digníssimos parlamentares que estará tudo resolvido, simples assim.
Mexer no salários e privilégios deles, eles não querem! pilantra.
Acho interessante!
Cortar salário do servidor todos eles querem, mas reduzir as verbas deles nem é cogitado.
O projeto original de descontar acima fiscais ganham acima de 1 salário mínimo é absurdo! Esse deputado é bem mais coerente! Palmas pra ele.
Tem que reduzir o salário dos senadores, deputados federais e estaduais, vereadores, prefeitos e governadores. Essas atividades exercidas por eles, nao é profissão e sim designação. Foram eleitos por um periodo, mandato.
Não prestaram um concurso público.
Pesidente também.
Por exemplo: FHC é professor aposentado da USP, essa foi a profissão dele.
Quero saber se a redução salarial vai encaixar os senhores : Senadores, deputados federais, deputado estadual , governadores, prefeitos enfim . Esses ditam regras mas tiram seu cargo fora quando tem que sacrificar seu salário. Acorda Brasil.
LIBERA O FUNDO PARTIDÁRIO PARA O COMBATE AO CORONA…..SEUS SALAFRÁRIOS, BANDIDOS, VAGABUNDOS, FILHAS DAS P……[ ]SSS