Por Dermival Pereira
Sem receber as progressões horizontais e verticais, os servidores municipais de Palmas alegam estarem acumulado prejuízos financeiros desde 2015, último ano em que o benefício foi pago. Segundo alega o Sisemp, Sindicato dos Servidores Municipais de Palmas, até o momento, a Prefeitura não apresentou um cronograma para pagamento ou se dispôs a negociar com os representantes classistas.
Conforme o Sisemp, uma reunião com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Humano, Thiago de Paula, estava agendada para esta quarta-feira, 6, mas foi suspensa por que a gestão municipal ainda não tem um cronograma de pagamento destes direitos pendentes. O Sisemp fará uma Assembleia Geral Extraordinária, para dia 14, às 19 h, para deliberar ações a serem tomadas sobre o assunto.
O Sindicato informa que, mesmo com nove meses à frente da gestão municipal, a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), ainda não recebeu os representantes classistas, mostrando indiferença em relação às demandas dos servidores municipais. Enquanto isso os servidores acumulam perdas e depreciação do seu poder de compra e da qualidade de vida.
Ao Portal CP, o presidente do Sisemp, Heguel Belmiro Souto de Albuquerque disse que, inclusive, “pode sim haver paralisação dos servidores. O objetivo da assembleia é conseguir uma maior adesão dos servidores nas cobranças públicas. Nesse evento iremos discutir e deliberar sobre estratégias mais eficientes e eficazes nas cobranças, bem como cadastrar mais lideranças para participarem no chamado aos demais servidores em seus postos de trabalho”, destaca.
Ainda sobre as medidas que o sindicato pretende adotar para garantir os direitos dos servidores, o presidente lembra que “já temos ação judicial impetrada desde 2017, ainda na gestão Amastha. Mas, também poderemos entrar com outra por ato de improbidade administrativa por parte da atual prefeita”, ressalta.
Outros benefícios
Além das progressões horizontais e verticais, há ainda o não pagamento de
titularidades e escolaridade, resultantes do investimento do servidor em
qualificação e melhoria do seu trabalho.
Ainda de acordo com o sindicato, o pagamento da data-base representa apenas a reposição da inflação, e que o aumento real nos vencimentos ocorre com as progressões, após o cumprimento de critérios legais. Desta forma, informa o Sisemp, os servidores municipais estão indo para o quarto ano sem aumento salarial acumulando perdas e sem nenhuma posição da gestão sobre a quitação de direitos legais.
O não pagamento das progressões gera um acúmulo da dívida, dificultando ainda mais sua quitação. Em diversas tentativas de negociação, o Sisemp propôs que a Prefeitura comece por iniciar o pagamento com o cumprimento da progressão dos servidores na tabela do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos, e que negocie o parcelamento do retroativo. “Assim evitaria a bola de neve que esta dívida se tornou. Entretanto a Prefeitura parece não considerar que esta é uma questão importante e que carece de solução. Os servidores não estão na lista de prioridades”, afirma Albuquerque.
Em mensagem na abertura do ano legislativo da Câmara Municipal a Prefeita Cínthia Ribeiro, afirmou que a “a saúde financeira da Prefeitura hoje permite um planejamento responsável que marcará o fim deste ciclo de três décadas e apontar novos horizontes a partir das mudanças que implementamos”. Entretanto, parece que esse planejamento não atingiu a questão dos servidores, que continuam sem seus direitos, e sem nenhum posicionamento da gestão.
Prefeitura comenta
Em Nota, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Palmas disse ao Portal CP que, “por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Humano, está elaborando um cronograma de pagamento das progressões de todas as classes de servidores públicos municipais que deve ser apresentado em até 30 dias”.
Ainda segundo a nota, “por se tratar de um estudo que enquadra todas as categorias, demanda maior tempo e responsabilidade para que o orçamento a folha de pagamento municipal não sejam comprometidos”.
(Matéria atualizada às 13h52)
