O Senado Federal e Câmara dos Deputados vão eleger nesta quarta-feira, 1º, seus respectivos presidentes para os próximos dois anos. O atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tentam a reeleição. A data de hoje acontece a abertura do ano do Legislativo, com a posse dos parlamentares eleitos em outubro do ano passado.
Uma publicação do G1, o portal de notícias da Globo, mostra que Lira deve se reeleger com uma ampla margem de votos, com aliados apostando, inclusive, num recorde de votação para presidência da Câmara – atualmente, o recorde pertence aos ex-presidentes João Paulo Cunha (PT), em 2003, e Ibsen Pinheiro (PMDB), em 1991, ambos com 434 votos. O total de deputados é de 513.
Já Pacheco, presidente do Senado, enfrenta resistências dentro do próprio partido e terá um concorrente que pode ameaçá-lo, o ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro, Rogério Marinho (PL-RN). Até terça-feira (31), o atual presidente do Senado contava com o apoio de seis partidos, enquanto Marinho tinha o apoio de outros três. A votação é secreta nas duas Casas – o que abre margem para traições dentro de partidos que anunciaram apoio a um ou outro candidato.
Na Câmara, os deputados vão votar também para escolher os ocupantes dos outros 10 cargos da Mesa Diretora. Num primeiro momento, contudo, apenas o resultado do presidente é revelado. É ele quem anuncia os vencedores dos demais cargos.
Cronograma
- No plenário do Senado, às 15h, começa a sessão de posse dos 27 senadores eleitos em outubro passado.
- Em seguida, acontece a eleição do novo presidente da casa, marcada para as 16h.
- Atingindo o quórum mínimo de 14 senadores – equivalente a um sexto da composição do Senado – a sessão será aberta.
- Para eleger um novo presidente, o candidato deverá contar com a maioria absoluta dos membros do Senado: 41 parlamentares.
- Caso nenhum dos candidatos atinja esse patamar, os dois mais votados vão para o segundo turno.
Veja como será o dia dos deputados: - 10h – Sessão Preparatória de Posse
Os 513 deputados federais diplomados serão empossados em seus mandatos nesta primeira sessão preparatória. Segundo o regimento da Casa, a sessão é presidida pelo último presidente da Câmara, caso ele tenha sido reeleito. Ou seja, o próprio Arthur Lira (PP-AL) comandará a sessão. - 13h – Prazo limite para a formação de blocos parlamentares
Os partidos têm até às 13h do dia 1º de fevereiro para comunicar à Mesa a formação de blocos. O tamanho das bancadas é levado em conta para a distribuição das vagas na Mesa Diretora, responsável pela condução dos trabalhos legislativos e a administração da Casa, e também para a distribuição das presidências das comissões. - 14h – Reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa Diretora
Formados os blocos, haverá uma reunião de líderes para a definição de qual cargo cada partido concorrerá na Mesa. Segundo o regimento, a composição da Mesa deve respeitar a representação proporcional de blocos e partidos. - 15h30 – Prazo limite para o registro de candidaturas e sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica
Os candidatos devem registrar suas candidaturas até as 15h30 do dia 1º de fevereiro. Em seguida, haverá um sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica. - 16h30 – Sessão Preparatória para a eleição da Mesa Diretora
Regras
Como Lira vai concorrer à reeleição, não deve presidir a sessão de votação. A sessão deve ser conduzida pelo deputado mais velho, dentre os com maior número de legislaturas. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa (SGM), este deputado é o Átila Lins (PSD-AM). Aberta a sessão, é feita uma leitura das regras para a eleição. Em seguida, os candidatos à Presidência da Câmara devem ter 10 minutos para discursar.
A eleição é feita por meio de sistema eletrônico. Para a votação dos deputados, doze cabines com computadores foram instaladas no Salão Verde e no plenário da Câmara. (Com informações do G1).
