Da Redação do CP Notícias
O Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Tocantins (Sinpef-TO) apresentou denúncias ao Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Escola Municipal de Palmas, Almirante Tamandaré, por permitir a atuação de estagiários sem supervisão e em desvio de função na unidade escolar. O caso, conforme o sindicato, também foi denunciado na Ouvidoria do Município.
Na denúncia, o Sinpef alega que a Secretaria Municipal de
Educação (Semed) contratou estagiários de Educação Física, no entanto, eles
estão atuando também em outras áreas, cobrindo inclusive, a falta de professores
e, que a direção da Escola tem ciência do fato e age como se legal fosse.
Na avaliação do presidente do Sipef, Luciano
Lucas, “o estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no
ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de
educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação
superior”, analisa.
Até o momento, só formalizamos essa denúncia, mas sabemos que o fato se repete
em outras também, e ocorre isso com frequência em outras áreas, isso é fraude à
lei de estágio para evitar encargos e pagamento de salários com vínculo. É uma
prática corriqueira em muitos lugares”, destacou o presidente.
A Semed foi acionada para dá sua versão sobe os fatos e o Portal aguada resposta. O espaço continua aberto.
A Diretora da ETI Almirante Tamandaré fez reunião com os estagiários nessa segunda-feira 19/08, os ameaçando de devolvê-los para a SEMED caso eles falem qualquer coisa a respeito das irregularidades, assédio moral contra os mesmos.