Sintras garante mais de 19 milhões de enquadramento funcional à servidores

Da Redação do CP Notícias

Ações do mutirão jurídico realizado pelo SINTRAS-TO já
resultaram em R$ 19.088.655,30 em favor dos servidores da saúde
conquistando progressões, data-base, insalubridade, adicional
noturno, retroativos, gratificação para os setores de Urgência e
Emergência (GUEM), Unidade de Terapia Intensiva (GUTI) e Unidade
Intermediária Neonatal (GNEO).

O sindicato prevendo a garantia dos direitos dos profissionais fez
até o momento a distribuição de mais 2100 ações no Tribunal de
justiça. Destas 440 está em fase de execução com pagamentos
realizados via requisições de pequeno valor (RPVs) ou precatórios
(Valores acima de 60 mil reais).

Os resultados das ações são informados aos servidores
diretamente pela assessoria jurídica do sindicato que faz todo o
acompanhamento e esclarecimentos passo a passo do processo
juntamente com a diretoria nos procedimentos administrativos.
O ingresso destas ações foi motivado por falta de operação
administrativa e política do governo que vem se furtando de pagar
os direitos já alcançados pelos profissionais da saúde. Neles são
cobrados os direitos não pagos dos últimos 5 anos contados a
partir da abertura do processo judicial.
Com isso o sindicato já alerta que novos processos devem ser
iniciados para requerer os direitos após os cinco anos do
processo transitado em julgado, pois novos retroativos já foram
gerados em virtude do governo nunca ter atualizado as dívidas
com os servidores.

E informa aos profissionais da saúde que o sindicato continuará
utilizando os meios legais para garantir todos os direitos da
categoria. “Desde quando iniciamos o mutirão mantemos
constância no acompanhamento desses processos, sabemos que
a justiça é lenta, mas o servidor não fica sem receber seus
direitos alcançados ditados na legislação”, frisa o presidente
Manoel Pereira de Miranda.

A filiada Maria do Socorro P. Barros comemora a conquista.
“Graças as ações judiciais feitas pelo SINTRAS consegui a
revisão dos meus direitos trabalhistas previstos no PCCR e que
não estavam sendo cumpridos”.
Já a assistente Social Simone Santos Oliveira R. Costa disse ser
louvável essa medida tomada pelo SINTRAS-TO. “Eu Acredito
muito no trabalho do SINTRAS, do presidente que sempre nos
representou muito bem, graças ao esforço do sindicato vamos
receber nossos direitos”, relata Simone.