Por Dermival Pereira
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (SISEPE-TO), Cleiton Pinheiro, comunicou durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira, 19, na sede da entidade, em Palmas, que acionará o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Contas (TCE) e pedirá a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa para investigar o conteúdo de um áudio vazado nas redes sociais sobre um suposto esquema de cobrança de propina nos pagamentos do PlanSaúde no Tocantins.
Segundo Pinheiro, o caso requer uma apuração mais profunda, para que os responsáveis por estas mensagens sejam de fato investigados, e quem tiver que ser punido, que seja. “Vamos protocolar o pedido de abertura de uma CPI na Assembleia Legislativa para apurar a veracidade dessas denúncias. Também estamos acionando a Controladoria Geral do Estado para que faça a tomada de contas legal dentro do plano, para que não haja prejuízos aos servidores públicos. Também queremos mais transparência, que tudo o que for pago, seja esclarecido e disponibilizado no portal da transparência os reais valores. Precisamos que o Governo abra a caixa preta desse plano e mostre o que está acontecendo de fato”, cobrou o presidente.
Conselho Fiscal
O sindicalista também cobrou providências do Governo em relação ao Conselho Fiscal do PlanSaúde, destituído em abril deste ano quando o mandato se encerrou. “O Sindicato tem direito a fazer parte do Conselho fiscal com duas indicações, mas tem enfrentado dificuldades, pois o governo não instituiu o conselho”, disse.
Ao todo, o Conselho tem cinco membros, sendo três de indicação do Governo do Estado e dois o SISEPE.
Conforme o presidente, a gestão estadual já foi acionada diversas vezes, mas até o momento, o Governo não formulou o conselho. “Queremos esclarecer que estamos fora dessa composição porque o Governo não fez as indicações para que o Conselho seja constituído, esse é um dos pontos que queremos esclarecer, já oficiamos o PlanSaúde, a Secretaria de Administração, a Casa Civil e o próprio governador, mas não tivemos nenhuma resposta até o momento”, disse Pinheiro, ressaltando que “ainda em 2016, o conselho apontou diversas irregularidades na prestação de contas da gestão do PlanSaúde como o remanejamento da reserva dos recursos do FunSaúde e atrasos nos repasses ”.
O último biênio que o conselho atuou foi 2016/2018. O mandato terminou em abril deste ano, e em virtude da não formação do Conselho do FundSaúde, uma petição foi feita na Vara da Fazenda Pública de Palmas, pelo SISEPE, solicitando a Justiça que obrigue o Governo a instituir o Conselho.
Owaldo Cruz
Sobre o silêncio do Governo em relação aos áudios e a decisão do Oswaldo Cruz em suspender o atendimento aos usuários do Plano, Pinheiro disse que “vamos exigir do Governo que restabeleça o vínculo com o Oswaldo Cruz, pois os servidores precisam ter mais opções, caso contrário, os servidores podem migrar para o SUS o que agravaria ainda mais a situação”, pontuou, relatando que “tenho cobrado do Governo a regularização dos pagamentos para evitar a saída dos servidores do plano. Pagar os serviços prestados pelo PlanSaúde não é nenhum favor, é obrigação, inclusive já sugerimos que o Governo repasse a gestão do plano aos sindicatos, o que iria garantir um melhor atendimento aos servidores beneficiários do plano”.
Entenda
O áudio vazado acusa pessoas próximas ao governador Mauro Carlesse (DEM), de cobrar propina de 23% do valor a ser pago pela gestão aos hospitais pela prestação dos serviços. Sem especificar os reais motivos, o hospital Oswaldo Cruz anunciou no sábado, 17, que a partir de hoje, não atenderá mais aos usuários do PlanSaúde. Nomes ligados a gestão de Carlesse, do dono de uma clínica particular, de um ex-secretário de Estado, empresas e de um deputado de nome não revelado, são citados no áudio da conversa.
