TRE-TO realiza a entrega de carteira de identidade a comunidades indígenas tocantinenses
O ato é resultado das ações do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas realizado em 2023
Mais de 480 indígenas tocantinenses das etnias Xerente, Krahô, Karajá e Apinajé receberão sua carteira de identidade. Os documentos vão ser entregues pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) entre os dias 15 e 18 de julho e no dia 13 de agosto. As entregas iniciam a partir das 10h.
O ato é resultado das ações do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas realizado em 2023. Os documentos foram emitidos pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins (SSP-TO) por meio do Instituto de Identificação.
A iniciativa visa garantir o acesso dos povos indígenas à documentação civil básica. Ao todo, as 487 carteiras de identidade que serão entregues, são um documento essencial para o exercício pleno dos direitos e a inclusão sociopolítica, facilitando, assim, a participação ativa na sociedade e no processo eleitoral.
Comunidades onde serão entregues os documentos
Por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins (EJE-TO), os documentos serão entregues na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Tocantínia (5ª Zona Eleitoral); e nos cartórios das respectivas zonas eleitorais das comunidades indígenas: Itacajá (33ª ZE), Goiatins (32ª ZE) e Tocantinópolis (9ª ZE).
Já no município de Cristalândia (13ª ZE), a entrega será na Aldeia Santa Isabel do Morro e Aldeia Fontoura, que ocorrerá no dia 13 de agosto.
Atuação do Instituto
O trabalho realizado pelo Instituto de Identificação emitiu 487 unidades de carteiras de identidade, sendo estas 180 unidades de 1ª via e 307 unidades de 2ª via. As atividades do Instituto tiveram como objetivo colaborar ativamente para a efetivação das ações de inclusão sociopolítica dos povos indígenas, garantindo-lhes o pleno acesso aos seus direitos civis e políticos.
Texto: TRE-TO – Ascom
