Para SISEPE, deputados descumpriram constituições ao aprovar MP dos 40%
Da Redação do CP Notícias O Sindicado dos Servidores Públicos Estaduais (SISEPE-TO) oficiou o governador Mauro Carlesse e os deputados estaduais de que a Medida Provisória nº 18/2019, que instituiu a gratificação de 40% para o primeiro, segundo e terceiro escalão do governo do Estado, é inconstitucional, pois descumpre o princípio da isonomia. O SISEPE-TO […]
Aprovados do Sistema Prisional recorrem à AL por emenda para posse
Da Redação do CP Notícias Após 1 ano e 2 meses da realização do curso de formação para o cargo de agente de execução prisional no Tocantins, os 162 aprovados recorreram aos deputados, na tarde dessa terça-feira, 3, para a destinação de emenda parlamentar e aprovação de orçamento que proporcione a nomeação para os candidatos. […]
TRE absolve Olyntho no caso dos R$ 500 mil apreendidos com irmão e um servidor de seu gabinete
Da Redação do CP Notícias O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) absolveu na noite dessa terça-feira, 3, por um placar de 7 a 0, o deputado Estadual Olyntho Neto (PSDB), de uma representação do movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Citando os R$ 500 mil apreendidos com o advogado Luiz Olinto, irmão do deputado, […]
Com orçamento de R$ 10,8 bi, LDO é aprovada na AL com 33 emendas
Da Redação do CP Notícias Os deputados estaduais aprovaram, na noite desta terça-feira, 3, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (LDO). Antes, porém, a matéria passou pela Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, da Casa de Leis, onde teve seu Relatório aprovado. A LDO tramitava na casa desde o dia 15 de outubro […]
Aposentadorias de servidores e Resolução do TCE foram “decisivas” para enquadrar do TO à LRF
Por Dermival Pereira De acordo com dados do Instituto Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev) referentes ao período de janeiro a novembro deste ano, 1.702 mil benefícios de aposentadorias foram concedidos aos servidores públicos do Estado. Na prática, isso representa uma desoneração da folha de pagamento dos servidores efetivos, que se calculado, chega à casa […]
Congresso mantém veto a propaganda partidária na TV e no rádio
O Congresso Nacional manteve, na noite dessa terça-feira, 3, o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão e no rádio. A votação ocorreu em sessão conjunta da Câmara e do Senado. O veto chegou a ser derrubado pelos deputados, mas foi mantido no Senado, por uma margem estreita. Dos deputados federais pelo […]
TSE aceita assinaturas eletrônicas para criação de partidos, mas decisão pode não ajudar novo partido de Bolsonaro
Da Redação do CP Notícias O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira, 3, reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais. Apesar da […]
