Câmara aprova lei que reduz para 40% a tarifa de esgoto sanitário de Palmas
Da Redação do CP Notícias Com 17 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Palmas aprovou, em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei de autoria do vereador Moisemar Marinho (PDT) que reduz para 40% a tarifa de esgoto sanitário de Palmas. Agora, o projeto segue para sanção da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB). O […]
Fieto questiona MP que aumenta alíquota sobre indústria de carnes
Da Redação do CP Notícias Em material distribuído a imprensa nesta quarta-feira, 11, a Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto) lamentou a posição do Governo do Estado de editar Medida Provisória (MP), que aumenta a alíquota de imposto sobre a indústria de carnes no Tocantins. De acordo com a Fieto, “apesar de entender […]
MPF ajuíza ação contra Claro e Anatel por má prestação de serviços no TO
Da Redação do CP Notícias O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa de telefonia Claro e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por má prestação de serviço em Araguaína e região. As informações são do Procon Tocantins. A Ação Civil Pública (nº 1004620-07.2019.4.01.4301) tem como objetivo reconhecer o vício […]
INSS cria programa para identificar benefícios irregulares
Começa a funcionar a partir de hoje um programa vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que vai facilitar a identificação de benefícios irregulares e suspender esses pagamentos. Intitulada Programa de Governança e Integridade, a medida integra e cruza dados das instâncias administrativas do órgão, como diretorias de governança, auditoria e setores de gestão de pessoas. “Esse […]
TRF -1 suspende julgamento de habeas corpus de Marcelo Miranda
Da Redação do CP Notícias O ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), teve o julgamento do pedido de habeas corpus suspenso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília, nessa terça-feira, 10. A suspensão foi após o desembargador federal Ney Bello Filho pedir vista do processo. O placar estava 2×0 para manter Miranda preso. […]
Procon Tocantins passa a atender em novos horários na Capital e no interior
Da Redação do CP Notícias Com base no decreto do governo estadual divulgado no último dia 6, instituindo a jornada de 6 horas para o funcionalismo do executivo estadual, a Superintendência do Procon Tocantins ajustou os horários nos 11 núcleos regionais para que o consumidor não seja prejudicado no atendimento de qualquer natureza. A medida […]
PEC da Reforma Sindical está na pauta da CCJ desta quarta-feira
Da Redação do CP Notícias Depois das vistas coletiva, na semana passada, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 196/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que trata da Reforma Sindical retorna à pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), nesta quarta-feira (11), com complementação de voto do relator, deputado Fábio Trad (PSD-MS). Na complementação de voto, […]
Opinião: Estimativa de crescimento orçamentário de 5,4% para 2020 não atinge Executivo estadual
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, em tramitação na Assembleia Legislativa, prevê para 2020 um orçamento total de R$ 10,815 bilhões para todos os poderes estaduais, um crescimento de 5,4% em comparação ao valor estimado para 2019, R$ 10,261 bilhões. Porém, esse aumento da receita de R$ 554,2 milhões é distribuído de forma […]
Polícia Civil cumpre mandados contra o crime organizado em Porto Nacional
Da Redação do CP Notícias A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 7ª Divisão Especializada na Repressão ao Crime Organizado – DEIC, com o apoio da Polícia Militar, realiza nesta quarta-feira, 12, em Porto Nacional, na região Central do Estado, a Operação Krampus, de combate ao crime organizado. Nesta primeira fase da operação, estão […]
STJ decide que Plano de saúde não deve custear procedimento fora do rol da ANS
Da Redação do CP Notícias A 4ª turma do STJ negou pedido de consumidora para obrigar plano de saúde a custear procedimento que não está previsto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A decisão foi em julgamento ocorrido nesta terça-feira, 10, em caso de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão. A autora ajuizou ação por ter […]
