Plenário pode votar nesta segunda proposta que aumenta repasses da União para municípios
A pauta também inclui, entre outros itens, o projeto que cria incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação. O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (16) a proposta que aumenta o repasse da União às cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Trata-se da […]
Corte de salário valerá para servidores que ganham mais de 3 mínimos
Da Redação do CP Notícias O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial no Senado, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), limitou a possibilidade de corte de salários e jornada a servidores que ganham mais de três salários mínimos — o equivalente, hoje, a R$ 2.994. O texto original, enviado pelo governo em novembro, não […]
Brasil estuda implementar sistema de alerta de desastres por TV digital
O governo federal poderá no próximo ano criar um sistema de alerta via TV digital (sinal aberto) para repasse de informação imediata à população sobre de riscos como deslizamento de terra, enchentes e rompimento de barragem. Ainda não há cronograma de implantação. O propósito é “usar a robustez da radiodifusão e a capilaridade que essa […]
Laudo de vistoria da ANAC no Aeroporto de Araguaína deve ficar pronto em 15 dias
Da Redação do CP Notícias O Aeroporto Municipal de Araguaína iniciou o processo para receber o Certificado Operacional de Aeroportos. O local recebeu, nessa semana, quatro especialistas de segurança operacional da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Os profissionais realizaram inspeções e um laudo deve ser emitido em 15 dias. As informações são do G1, […]
Governo extingue cobrança de 10% em demissão sem justa causa
Da Redação do CP Notícias O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira, 13, uma lei que extingue a obrigatoriedade de empresas pagarem 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) à União. Anteriormente, as companhias pagavam o valor em caso de demissão sem justa causa. Por ano, a alíquota extinta correspondia a R$ 5,4 bilhões pagos pelas empresas. Outros […]
