Servidores que fazem aniversário este mês só receberão 13% em janeiro
Da Redação do CP Notícias A Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), informou na tarde desta quinta-feira, 19, que o 13º salário dos servidores públicos estaduais que ainda não receberão o benefício este ano será depositado junto com a folha de pagamento, até o próximo dia 2 de janeiro. Nesta etapa, segundo a Secom, se […]
OAB reage e diz que Advocacia Dativa é um direito constitucional do cidadão
Da Redação do CP Notícias “A Advocacia Dativa é um benefício para as pessoas mais carentes, sobretudo do interior, e está amparado na Constituição, com apoio do Conselho Federal da OAB”, reforça o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga. A declaração é em resposta à reação de membros da […]
Maria Cotinha Bezerra toma posse como procuradora-geral de Justiça
Da Redação do CP Notícias Em sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira, 19, o Colégio de Procuradores de Justiça deu posse a Maria Cotinha Bezerra como procuradora-geral de Justiça do Tocantins. Maria Cotinha fica à frente da instituição até dezembro de 2020, sucedendo José Omar de Almeida Júnior, que se aposentou nesta quarta-feira, 18. […]
STF cassa decisão que suspendeu venda de biografia não autorizada de Suzane Von Richtofen
Da Redação do CP Notícias Ao julgar procedente a Reclamação (RCL) 38201, nesta quarta-feira, 18, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal (STF), cassou decisão de juiz da Comarca de São José dos Campos (SP) que havia suspendido a publicação, a venda e a divulgação de uma biografia não autorizada de Suzane Von Richtofen, […]
STF julga inconstitucional atuação da OAB no lugar da defensoria pública
Da Redação do CP Notícias O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes, ainda no ano de 2012, as Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) 3892 e 4270 para declarar a inconstitucionalidade de normas do Estado de Santa Catarina que dispõem sobre a defensoria dativa e a assistência judiciária gratuita. Não há decisão do Judiciário […]
AL aprovam Política de Resíduos Sólidos e alterações no Proindústria
Da Redação do CP Notícias Em sessão extraordinária realizada na última terça-feira, 17, os deputados estaduais votaram e aprovaram a Política de Resíduos Sólidos (PERS) e alterações no Programa de Industrialização Direcionada (Proindústria). Instituída pelo Projeto de Lei nº 15, a Política Estadual de Resíduos Sólidos determina princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes relativas à gestão […]
Polícia Civil do TO faz operação contra organização criminosa em 5 presídios
Da Redação do CP Notícias A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Divisão Especializada na Repressão ao Crime Organizado – DEIC, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 19, em Palmas e em outras quatro cidades do Estado, a Operação Caedes. O objetivo é conter a ação de facções criminosas de renome nacional dentro das […]
Senado aprova isenção de IPI para produtor que comprar caminhonete
Da Redação do CP Notícias Produtores rurais pessoas físicas podem ficar isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de caminhonetes. A novidade está prevista no PL 2.966/2019, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) nessa quarta-feira, 11. A matéria seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De […]
Câmara aprova pena de até 5 anos de reclusão para quem ferir cães e gatos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, 17, o projeto de lei que aumenta a pena para maus-tratos de cães e gatos. Aprovada na forma do substitutivo da comissão especial para o Projeto de Lei 1095/19, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), a matéria será enviada ao Senado. A pena atual, de detenção de três meses a um […]
Liverpool vence Monterrey por 2 a 1 e faz final do Mundial com Flamengo
Com uma equipe repleta de reservas, o Liverpool (Inglaterra) derrotou o Monterrey (México) por 2 a 1 e se classificou para a final do Mundial de Clubes da Fifa, na qual enfrenta o Flamengo no próximo sábado (20), a partir das 14h30 (horário de Brasília). No jogo disputado no estádio Khalifa, na cidade de Doha […]
