Justiça condena Estado do Tocantins a pagar licença-prêmio à servidores efetivos anteriores ao ano 1999; pedido foi feito por Cleiton Pinheiro a época presidente do SISEPE-TO
O Juiz Edmar de Paula, do Nacom (Núcleo de Apoio às Comarcas), proferiu sentença na terça-feira, 28, em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (SISEPE-TO), em 2021, ainda na gestão de Cleiton Pinheiro, e determinou ao Governo do Tocantins que pague as licenças-prêmios não gozadas e não utilizadas para […]
Acusado de matar e esquartejar homem com um machado é condenado a 17 anos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta terça-feira, 29, em sessão do Tribunal do Júri, a condenação de Ediseu Pereira da Silva a 17 anos de prisão por homicídio qualificado. O crime ocorreu em setembro do ano passado, na zona rural de Cristalândia. Segundo as investigações, o réu, usando um pedaço de madeira e […]
Justiça anula decreto que flexibiliza regras ambientais para obras publicas na Capital
A Prefeitura de Palmas terá que mudar, em 30 dias, as análises de pedidos de expedição de licenças ambientais feitas no município. A alteração foi determinada pela Justiça após uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) para anular os efeitos de um decreto, do ano de 2017, que flexibilizou as […]
Assim que tomar posse: Lula prepara revogaço de 20 medidas de Bolsonaro
Jet skis, veleiros e videogames, que tiveram as tarifas de importação reduzidas sob Jair Bolsonaro, terão o benefício revisto no governo Lula. O time do petista identificou portarias, decretos e resoluções que serão alvo de reversão em um total de 20 revogações que deverão fazer parte do revogaço prometido por Lula no início de seu governo. As […]
Prefeitura anuncia que vai assumir, na 5ª, controle do transporte coletivo de Palmas
A Prefeitura de Palmas anunciou nesta quarta-feira, 30, via Secom, que vai assumir o controle do transporte coletivo de Palmas a partir desta quinta-feira, 1°. O serviço vinha sendo feito por meio de concessão para empresas há 20 anos, mas o contrato termina nesta quarta-feira, 30. O sistema, segundo a gestão, passa a ser operado […]
TSE marca para dia 12 diplomação de Lula e Alckmin
O TSE marcou para as 14h do próximo dia 12 de dezembro, uma segunda-feira, a cerimônia de diplomação de Lula e Geraldo Alckmin como eleitos para presidente e vice-presidente da República. Trata-se de um ato da Justiça Eleitoral para formalizar a escolha da maioria dos brasileiros nas urnas. O prazo limite para a Corte/TSE atestar oficialmente […]
