Política

TSE marca para dia 12 diplomação de Lula e Alckmin

O TSE marcou para as 14h do próximo dia 12 de dezembro, uma segunda-feira, a cerimônia de diplomação de Lula e Geraldo Alckmin como eleitos para presidente e vice-presidente da República. Trata-se de um ato da Justiça Eleitoral para formalizar a escolha da maioria dos brasileiros nas urnas. O prazo limite para a Corte/TSE atestar oficialmente a vitória do candidato eleito é dia 19 de novembro, segundo o cronograma da Justiça Eleitoral, mas a data deve ser antecipada para dia 12, a pedido do presidente eleito Lula da Silva.

O evento marca o encerramento do processo eleitoral. Lula e Alckmin receberão os respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes.

Com a diplomação, candidatas e candidatos eleitos são considerados habilitados ao exercício do mandato. De acordo com o tribunal, a entrega dos documentos acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. (Com informações de Veja).

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Crie a sua conta única para todos os produtos do Portal Cleiton Pinheiro

 

Não tem conta?

Anuncie a sua empresa em um dos maiores portais de notícias do Tocantins.