Mutirão carcerário é aberto; no TO, serão reavaliados mais de 800 processos
Da Redação A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu nesta segunda-feira, 24, o mutirão carcerário nos presídios brasileiros. O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) divulgou na última sexta-feira, 21, que serão reavaliados pelo Judiciário tocantinense mais de 800 processos. O Mutirão […]
De 37 países, Brasil é o 2º com maior proporção de jovens nem-nem
Por Ludmilla Souza – Agência Brasil O Brasil é o segundo país, de um total de 37 analisados, com maior proporção de jovens, com idade entre 18 e 24 anos, que não estudam e não trabalham. O país fica atrás apenas da África do Sul. Na faixa etária considerada no relatório da Organização para a Cooperação […]
30% das compras públicas de alimentos deverão ser da agricultura familiar
Da Redação Novas regras do Governo Federal, através da Lei 14.628/2023, estabelecem que 30% das compras públicas de alimentos sejam adquiridas via agricultura familiar para os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Cozinha Solidária, com objetivo de combate à fome. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumenta que a medida investe na qualidade […]
