Ministério lança edital para fortalecer casas de acolhimento LGBTQIA+
Edital lançado dia 18 de março pretende fortalecer as casas de acolhimento para pessoas LGBTQIA+ da sociedade civil. O processo seletivo, que segue até 15 de abril, é uma parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A iniciativa é liderada pela Secretaria Nacional dos Direitos das […]
Eleições 2024: saiba como se inscrever para mesário e contribuir para a democracia do país
Ser mesária ou mesário é participar de forma ativa das eleições e contribuir para o fortalecimento da democracia do país. Quem quiser prestar esse importante serviço à sociedade pode se voluntariar para trabalhar nas Eleições Municipais de 2024. O 1º turno do pleito acontece no dia 6 de outubro e, o 2º, ocorre no dia […]
Governo Federal vai cadastrar catadores de materiais recicláveis para facilitar contratação
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima vai iniciar o cadastramento de cooperativas e associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir). A medida tem como objetivo viabilizar a contratação e o pagamento do serviço ambiental pelo Poder Público e inserção […]
INSS suspende bloqueio de benefício por falta de prova de vida
O Ministério da Previdência Social decidiu que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício. A portaria já foi publicada no Diário Oficial da União. Devem fazer a prova de vida quem recebe benefícios como aposentadorias, […]
Brasil conhece adversários do torneio olímpico de futebol feminino
A seleção brasileira já conhece os seus adversários na primeira fase da próxima edição do torneio olímpico de futebol feminino. Um sorteio realizado nesta quarta-feira (20) em Paris (França) definiu que o Brasil fará parte do Grupo C ao lado da atual campeã mundial Espanha, do Japão e de uma equipe africana: Nigéria ou África do […]
Defesa de Robinho entra com HC no Supremo contra prisão por estupro
A defesa de Robson de Souza, mais conhecido como o ex-jogador de futebol Robinho, impetrou um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar (decisão provisória) urgente, para tentar impedir a prisão do ex-atleta. Nesta quarta-feira (20), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença de nove anos de prisão […]
STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador de futebol Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo ao qual foi condenado na Itália. Ex-jogador Robinho foi condenado a nove anos […]
Pé-de-Meia: estudantes já podem saber se foram contemplados
A partir desta quarta-feira (20), os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública já podem saber se foram contemplados pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do ensino médio. A consulta deve ser feita por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante. Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do […]
Justiça da Espanha permite liberdade provisória a Daniel Alves sob fiança de R$ 5,4 milhões
O Tribunal de Barcelona aceitou, na manhã desta quinta-feira (20), o pedido de liberdade provisória para o ex-jogador brasileiro Daniel Alves sob o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros, o equivalente a cerca de R$ 5,4 milhões. A defesa do ex-jogador ainda não informou se pagará a fiança. Agora, Alves pode aguardar a sentença […]
Condenação de envolvido na morte da militante do MAB Dilma Ferreira é ‘sopro de esperança’, diz dirigente
A condenação de Valdenir Farias Lima, nesta segunda-feira (18), representou um “sopro de esperança” para os integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Ele foi condenado por fazer participar da Chacina de Baião, como ficou conhecido o assassinato de seis trabalhadores rurais no Pará em 2019. Entre as vítimas, estava a militante Dilma Ferreira, da coordenação […]
