O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), tornou públicas nesta quinta-feira, 25, as listas com resultado preliminar da 2ª chamada dos editais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022). Os documentos já podem ser consultados no site da Secult e também serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o cronograma, proponentes interessados têm até a próxima segunda-feira, 29, para interpor recursos na plataforma lpg.to.gov.br.
A publicação da lista final ocorre na quinta-feira, 2 de maio, e em seguida serão abertos para os proponentes selecionados os prazos para assinatura do Termo de Execução Cultural, para os editais Artes Tocantins 2023 (nº 19/2023) e Audiovisual Tocantins 2023 (nº 23/2023), ou do Recibo, para os editais Prêmio Culturas Tradicionais e Populares do Tocantins (nº 18/2023) e Prêmio Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas (n° 20/2023).
Interposição de recursos – Passo a passo
Proponentes interessados em interpor recursos devem seguir o seguinte passo a passo: acessar a área do proponente na plataforma lpg.to.gov.br; clicar em Documentação, disponível na aba Ação, que está localizada após as informações de nota e classificação; Se reprovado, o proponente terá acesso ao botão Abrir Recurso e em seguida clique no botão para escrever a defesa em relação ao motivo da desclassificação da proposta.
Texto: Maria Eduarda Ferraz/ Governo do Tocantins
