Lei autoriza pagamento retroativo de direitos suspensos na pandemia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 226/26, que autoriza o pagamento retroativo para servidores da União, de estados, do Distrito Federal e de municípios, de direitos remuneratórios – como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio – que haviam sido congelados em razão da pandemia da covid-19. A lei foi publicada […]
Prefeito Eduardo Siqueira decreta situação de emergência em razão de vendaval no Jardim Taquari
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, determinou, em edição extraordinária do Diário Oficial deste sábado, 10, a publicação de dois decretos para enfrentar os danos causados pelo forte vendaval que atingiu a Capital, especialmente a região do Jardim Taquari, nos dias 8 e 9 de janeiro. O Decreto nº 2.840/2026 declara situação de emergência nas áreas […]
Procon TO notifica Energisa por falhas no fornecimento de energia no setor Água Fria, em Palmas
O Procon Tocantins notificou, nesta quarta-feira,07, a concessionária Energisa Tocantins para prestar esclarecimentos sobre falhas recorrentes no fornecimento de energia elétrica no setor Água Fria, em Palmas. A ação ocorreu após reclamações de consumidores que relataram oscilações constantes, interrupções frequentes, quedas diárias, funcionamento do sistema em apenas uma fase e demora no restabelecimento do serviço. […]
Unidades de Saúde de Palmas disponibilizam regularmente vacinas do calendário vacinal
A Prefeitura de Palmas, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), informa que todas as Unidades de Saúde da Família (USF) estão habilitadas a aplicar as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação para a população de Palmas. Os usuários que necessitarem de imunização devem procurar sua USF de referência, no horário das 7 às […]
Guia orienta sobre mudança no rastreamento do câncer de colo do útero
A Fundação do Câncer lançou nesta quinta-feira (8) nova versão atualizada do Guia Prático de Prevenção do Câncer de Colo do Útero, como parte do Janeiro Verde, mês de conscientização e prevenção da doença. O guia teve a primeira edição lançada em 2022, quando se falava de vacinação contra o HPV (papilomavirus humano), vírus que afeta a […]
“Todos eles tiveram amplo direito de defesa”, fala presidente Lula ao vetar PL da Dosimetria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado. O anúncio foi feito durante ato, […]
Anvisa manda recolher lote de chá de camomila Água da Serra
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (5), o recolhimento do lote 6802956 do Chá de Camomila Lavi Tea, da marca Água da Serra, proibindo sua comercialização, distribuição, divulgação e consumo. Segundo a agência, a medida ocorreu depois da empresa informar o recolhimento voluntário do lote, depois da detecção de irregularidades em […]
Veja faixas e alíquotas das novas tabelas do Imposto de Renda 2026
Em vigor desde 1º de janeiro, a nova tabela do Imposto de Renda (IR) 2026 traz mudanças relevantes para milhões de contribuintes. A principal novidade é a isenção total para quem ganha até R$ 5 mil por mês e a redução gradual do imposto para rendas de até R$ 7.350. A tabela tradicional do Imposto […]
Prefeitura de Palmas mantém jornada de 6 horas para este ano; expediente das 13 às 19 horas
A Prefeitura de Palmas publicou no Diário Oficial dessa segunda-feira, 5, o decreto que mantém para 2026 a jornada de 6 horas, com funcionamento dos órgãos municipais das 13 às 19 horas. O decreto detalha que essa jornada não se aplica às jornadas específicas, tais como, educação, saúde, serviço social, transporte coletivo e outros serviços […]
Saiba quem é Delcy Rodríguez, presidente interina da Venezuela
Formada em direito na Universidade Central da Venezuela (UCV), a nova presidente interina do país sul-americano, Delcy Eloína Rodríguez Gómez, de 56 anos, é um quadro histórico do chavismo e mulher de confiança do presidente sequestrado Nicolás Maduro. Nascida em Caracas, Delcy foi escolhida por Maduro para a vice-presidência ainda em 2018. Diferentemente do Brasil, o […]
