Publicada lei que permite previdência aberta como garantia de crédito
Da Agência Brasil Os participantes de planos de previdência complementar podem oferecer os valores depositados em fundos abertos como garantias para empréstimos bancários. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que permite o uso desses instrumentos para cobrir eventuais calotes em operações de crédito. A norma foi publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União. […]
Governo federal repassa R$ 37 milhões ao Tocantins para piso da enfermagem
Caiu na conta das prefeituras tocantinenses e do Governo do Estado nesta quinta-feira, 24, R$ 37 milhões repassados pelo Ministério da Saúde – Governo Federal para o pagamento do Piso Nacional de Enfermagem. Conforme dados do Ministério da Saúde, as prefeituras receberam um total de R$ 18,7 milhões e a Secretaria Estadual de Saúde (SES), […]
Receita abre consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda
Da Agência Brasil A partir das 10h desta quinta-feira (24), a Receita Federal abre a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 […]
Reajustes salariais em julho ficaram acima da inflação, mostra Fipe
Da Agência Brasil Pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), divulgada nesta quinta-feira (24), mostra que 92,6% dos reajustes salariais fechados em acordos e convenções coletivas de trabalho em julho ficaram acima da inflação, considerado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O reajuste salarial mediano do sétimo mês do ano ficou em […]
Senado aprova aumento salarial de 9% a servidores federais
Da Agência Brasil O Senado seguiu a Câmara dos Deputados e aprovou nesta quarta-feira (23) a medida provisória que concede reajuste salarial de 9% aos servidores federais. A MP 1.170/2023 segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na forma de um projeto de lei de conversão (PLV), pois houve inclusões ao texto original enviado pelo […]
Ministério da Saúde faz repasse para pagamento do piso da enfermagem; dinheiro na conta
Da Agência Brasil O Ministério da Saúde informou que foram repassados nesta quarta-feira (23), a estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem. “Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas […]
Lista de aptos a votar e ser candidato ao Conselho Municipal de Políticas Culturais
Já está disponível a lista de artistas, fazedores de cultura e representantes da sociedade civil organizada aptos a se candidatarem e a votarem nas eleições do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC). O cadastro para as eleições foi efetuado no período de 14 de julho a 18 de agosto último, e pode ser conferido aqui. A realização e divulgação […]
Assembleia Legislativa aprova gratificação de R$ 700 para professores efetivos da rede estadual
Nessa terça-feira, 22, em sessão extraordinária, foi aprovado o projeto de lei que estabelece o Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), um marco significativo para os professores efetivos da rede estadual de ensino do Tocantins na Assembleia Legislativa. A Media Provisória nº 8 estabelece, entre outras coisas, o pagamento de uma gratificação de R$ 700 […]
Começa drenagem do terreno do Centro de Comercialização de Produtos Associados de Taquaruçu
O Centro de Comercialização de Produtos Associados a Taquaruçu está saindo do papel. Nesta terça-feira, 22, estão em andamento as escavações para a rede de drenagem do terreno onde a grande praça será executada, no distrito turístico que fica na região sul de Palmas. O Centro de Comercialização será uma grande praça projetada com ponto de […]
Câmara Federal aprova MP que concede aumento salarial a servidores federais
Da Agência Brasil Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% aos servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. Com a aprovação, o texto vai para o Senado. O reajuste já está valendo desde maio, quando a MP foi editada pelo governo federal e passou a vigorar. Os servidores receberam o […]
