Da Redação do Portal CP
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS) e a prefeita de Palmas, Cínthia Ribeiro (PSDB), estiveram reunido na tarde dessa quinta-feira, 21, no Palácio Araguaia para debater a isenção do ICMS do óleo diesel, com a finalidade de reduzir o aumento da tarifa do transporte coletivo de Palmas. Outro assunto que esteve na pauta da reunião entre os dois gestores, foi regularização fundiária e a construção de um hospital municipal em Palmas.
A primeira pauta foi a solicitação da Prefeitura de Palmas, para que o Estado volte a isentar o ICMS do óleo diesel utilizado pelas empresas de transporte coletivo urbano. O governador Mauro Carlesse confirmou a intenção de conceder o benefício, no entanto, informou que o Estado necessita de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para fazê-lo. “Vamos fazer essa solicitação ao Confaz, temos todo o interesse em ajudar”, afirmou o governador, destacando também que, caso a isenção seja concedida para as empresas, o benefício precisa chegar também para os usuários do sistema de transporte. A próxima reunião do Confaz ocorrerá em abril, o que por enquanto, impossibilita a isenção.
Tanto a prefeita quanto o governador concordaram que é preciso intensificar o trabalho, que já é feito em conjunto, para a regularização fundiária de áreas urbanas e até mesmo algumas glebas do município de Palmas. A finalização do trâmite da documentação relativa ao Jardim Taquari para que o bairro possa receber as obras de infraestrutura, foi uma das prioridades elencadas. A determinação do povernador e da prefeita é que os trabalhos sejam intensificados para que a população veja os resultados em breve.
A elaboração de um termo de cooperação entre a Agência Tocantinense de Regulação (ATR) e a Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP), para fortalecimento do trabalho de fiscalização em relação às prestadoras de serviço público, também ficou acordada na reunião. “As duas entidades trabalhando juntas terão muito mais força e a população poderá receber um serviço de melhor qualidade”, ressaltou a prefeita Cínthia.
Outra pauta discutida durante a reunião, foi a construção de um hospital municipal na Capital. O governador Mauro Carlesse colocou o Estado à disposição para ser parceiro da Capital e já determinou ao presidente da Terratins, que realize o levantamento necessário para que uma área adequada à construção do hospital seja disponibilizada ao município de Palmas.
Presentes
Participaram também da reunião, a presidente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP), Juliana Nonaka Aravechia Costa; a procuradora-geral do município, Fernanda Cristina Nogueira de Lima; e as secretárias municipais de Segurança e Mobilidade Urbana, Welere Gomes Barbosa e da Comunicação, Deboráh Lôbo. Já por parte do Governo do Estado, estavam presentes os secretários da Casa Civil, Rolf Vidal; da Comunicação, João Neto; o presidente da Terratins, Aleandro Lacerda; e técnicos da Secretaria da Fazenda. (Com informações da Secom do Tocantins)
