Flávio Bolsonaro é “chefe de organização criminosa”, diz MP
Da Redação do CP Notícias Um documento do Ministério Público estadual do Rio de Janeiro aponta que o senador Flávio Bolsonaro (RJ) seria o “líder de uma organização criminosa responsável pel desvio de dinheiro público” .“As provas permitem vislumbrar que existiu uma organização criminosa com alto grau de permanência e estabilidade, entre 2007 e 2018, destinada à prática de desvio de […]
PRF inicia nesta sexta-feira operação “Rodovida” em todo o País
Da Redação do CP Notícias A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lança mais uma edição da Operação Integrada Rodovida em todo país. A Operação Rodovida, que abrange as festas de Natal, Ano Novo e Carnaval, tem como objetivo integrar órgãos públicos federais, estaduais e municipais com o objetivo de reduzir os índices de violência no trânsito. […]
Sem dinheiro para o fim de ano, servidores criticam cronograma do 13º
Por Dermival Pereira A notícia de que o 13º salário dos servidores públicos estaduais que fazem aniversário este mês só será pago pelo Governo, no próximo dia 2, provocou duras críticas da classe trabalhadora à gestão. É que como o salário só estará disponível para saque no primeiro dia útil do mês e o décimo […]
Servidores que fazem aniversário este mês só receberão 13% em janeiro
Da Redação do CP Notícias A Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), informou na tarde desta quinta-feira, 19, que o 13º salário dos servidores públicos estaduais que ainda não receberão o benefício este ano será depositado junto com a folha de pagamento, até o próximo dia 2 de janeiro. Nesta etapa, segundo a Secom, se […]
OAB reage e diz que Advocacia Dativa é um direito constitucional do cidadão
Da Redação do CP Notícias “A Advocacia Dativa é um benefício para as pessoas mais carentes, sobretudo do interior, e está amparado na Constituição, com apoio do Conselho Federal da OAB”, reforça o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga. A declaração é em resposta à reação de membros da […]
Maria Cotinha Bezerra toma posse como procuradora-geral de Justiça
Da Redação do CP Notícias Em sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira, 19, o Colégio de Procuradores de Justiça deu posse a Maria Cotinha Bezerra como procuradora-geral de Justiça do Tocantins. Maria Cotinha fica à frente da instituição até dezembro de 2020, sucedendo José Omar de Almeida Júnior, que se aposentou nesta quarta-feira, 18. […]
STF cassa decisão que suspendeu venda de biografia não autorizada de Suzane Von Richtofen
Da Redação do CP Notícias Ao julgar procedente a Reclamação (RCL) 38201, nesta quarta-feira, 18, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal (STF), cassou decisão de juiz da Comarca de São José dos Campos (SP) que havia suspendido a publicação, a venda e a divulgação de uma biografia não autorizada de Suzane Von Richtofen, […]
STF julga inconstitucional atuação da OAB no lugar da defensoria pública
Da Redação do CP Notícias O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes, ainda no ano de 2012, as Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) 3892 e 4270 para declarar a inconstitucionalidade de normas do Estado de Santa Catarina que dispõem sobre a defensoria dativa e a assistência judiciária gratuita. Não há decisão do Judiciário […]
AL aprovam Política de Resíduos Sólidos e alterações no Proindústria
Da Redação do CP Notícias Em sessão extraordinária realizada na última terça-feira, 17, os deputados estaduais votaram e aprovaram a Política de Resíduos Sólidos (PERS) e alterações no Programa de Industrialização Direcionada (Proindústria). Instituída pelo Projeto de Lei nº 15, a Política Estadual de Resíduos Sólidos determina princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes relativas à gestão […]
Polícia Civil do TO faz operação contra organização criminosa em 5 presídios
Da Redação do CP Notícias A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Divisão Especializada na Repressão ao Crime Organizado – DEIC, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 19, em Palmas e em outras quatro cidades do Estado, a Operação Caedes. O objetivo é conter a ação de facções criminosas de renome nacional dentro das […]
