TRF -1 suspende julgamento de habeas corpus de Marcelo Miranda
Da Redação do CP Notícias O ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), teve o julgamento do pedido de habeas corpus suspenso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília, nessa terça-feira, 10. A suspensão foi após o desembargador federal Ney Bello Filho pedir vista do processo. O placar estava 2×0 para manter Miranda preso. […]
Procon Tocantins passa a atender em novos horários na Capital e no interior
Da Redação do CP Notícias Com base no decreto do governo estadual divulgado no último dia 6, instituindo a jornada de 6 horas para o funcionalismo do executivo estadual, a Superintendência do Procon Tocantins ajustou os horários nos 11 núcleos regionais para que o consumidor não seja prejudicado no atendimento de qualquer natureza. A medida […]
PEC da Reforma Sindical está na pauta da CCJ desta quarta-feira
Da Redação do CP Notícias Depois das vistas coletiva, na semana passada, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 196/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que trata da Reforma Sindical retorna à pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), nesta quarta-feira (11), com complementação de voto do relator, deputado Fábio Trad (PSD-MS). Na complementação de voto, […]
Opinião: Estimativa de crescimento orçamentário de 5,4% para 2020 não atinge Executivo estadual
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, em tramitação na Assembleia Legislativa, prevê para 2020 um orçamento total de R$ 10,815 bilhões para todos os poderes estaduais, um crescimento de 5,4% em comparação ao valor estimado para 2019, R$ 10,261 bilhões. Porém, esse aumento da receita de R$ 554,2 milhões é distribuído de forma […]
Polícia Civil cumpre mandados contra o crime organizado em Porto Nacional
Da Redação do CP Notícias A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 7ª Divisão Especializada na Repressão ao Crime Organizado – DEIC, com o apoio da Polícia Militar, realiza nesta quarta-feira, 12, em Porto Nacional, na região Central do Estado, a Operação Krampus, de combate ao crime organizado. Nesta primeira fase da operação, estão […]
STJ decide que Plano de saúde não deve custear procedimento fora do rol da ANS
Da Redação do CP Notícias A 4ª turma do STJ negou pedido de consumidora para obrigar plano de saúde a custear procedimento que não está previsto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A decisão foi em julgamento ocorrido nesta terça-feira, 10, em caso de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão. A autora ajuizou ação por ter […]
Polícia Civil interroga testemunhas sobre sumiço de jovem na Capital
Por Dermival Pereira A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-TO), informou nesta terça-feira, 10, que a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia Interestadual e Captura (POLINTER – Palmas), está ouvindo testemunhas sobre o caso do jovem Geison Renan Cunha de Mesquita, inclusive pessoas que teriam sido vistas com a vítima na madrugada […]
Consórcio diz ter sido “pego de surpresa” com MP que extingue DPVAT
Da Redação do CP Notícias Composta por um consórcio de 73 empresas, a Seguradora Líder alega que foi “pega de surpresa”, no dia 11 do mês passado, com a medida provisória do presidente Jair Bolsonaro que extingue o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), conhecido como “seguro obrigatório”. As […]
Projeto de prisão após 2ª instância é aprovado na CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 22 votos a 1, um projeto de lei autorizando a prisão após condenação em segunda instância. O tema ganhou força no Congresso com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro, de exigir a tramitação completa de um processo judicial para que um condenado seja preso. […]
Governo aponta investimento de R$ 200 mi na malha viária do TO em 2019
Da Redação do CP Notícias A reconstrução da malha viária do Tocantins recebeu, em 2019, investimentos da ordem de mais R$ 200 milhões. De acordo com a gestão estadual, as obras, algumas ainda em andamento, envolvem trabalhos de recuperação, pavimentação, sinalização, além de construção de pontes que visam melhorar a trafegabilidade e o escoamento da […]
