Da Redação do CP Notícias
Defensores Públicos e servidores do órgão realizam nesta segunda-feira, 16, e terça-feira, 17, uma mobilização com a suspensão de atividades em todos os núcleos no Estado. A mobilização é contra o corte de cerca de R$ 10 milhões no orçamento do órgão para o próximo ano e somente os casos urgentes serãoa tendidos.
O manifesto ficou decido em reunião da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), nesse domingo, 15.
Em publicação feita no site da Defensoria, o órgão informou que nos dois dias de mobilização, o funcionamento da Instituição em suas unidades pode vir a ser comprometido devido ao anúncio de mobilização de membros e servidores, o que deve interferir nas atividades de trabalho nos dias citados. A mobilização foi informada à DPE-TO na tarde deste domingo, 15, pela Adpeto e pelo Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Sisdep-TO).
De acordo com as entidades representativas, a mobilização faz parte de ato de membros e servidores contra a diminuição do orçamento da Defensoria Pública para o ano de 2020, conforme proposta do governo do Estado na Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada a Assembleia Legislativa. No Comunicado enviado à Defensoria, as entidades representativas informam que a mobilização é válida para todas as unidades da Defensoria Pública nas 42 comarcas do Tocantins.
Diante disso, a DPE-TO informa que os atendimentos previstos para esta segunda e terça podem sofrer alterações. Os atendimentos já marcados para os dias 16 e 17 de dezembro – que não são urgentes – serão reagendados como prioridade, caso não seja possível realizá-los.
Entenda o caso
A LOA está na
Assembleia para apreciação dos deputados e prevê cerca de R$ 10 milhões a menos
para a Defensoria, em comparação ao orçamento executado em 2019. As entidades
representativas dos membros e servidores da DPE-TO destacam que a redução é
inviável para manter os atendimentos (15 mil por mês / 701 por dia) realizados
pela Instituição em todo o Estado.
Cadê os Servidores do Quadro Geral. Nós não fazemos Greve, infelizmente nós NÃO fazemos Nada. E as coisas vão ficando por isso mesmo.
Parece piada essa Defensoria. Faz parte dos 49% do limite de pessoal do Executivo. Deveria, isso sim, reduzir os duodécimos de todos os poderes. Tá sobrando dinheiro, que o Executivo arrecada, para torrar com auxílios, salários exorbitantes. O que sobra para o Executivo? Penalizar seus servidores, a população que fica sem investimentos em educação, saúde, segurança, saneamento, infraestrutura. Olhem a situação de todos os estados. No Rio, ano passado, o Judiciário concedeu um auxílio peru de 2.000,00 reais aos seus servidores, enquanto os servidores do Executivo, estavam com salários parcelados, sem 13º. É vergonhoso! Desemprego alto, subempregos, informalidade, queda na renda, aumento de bens de consumo, aumento da extrema pobreza, da desigualdade. É um país da casa grande e da senzala.