Da Redação do Portal CP
O governador Mauro Carlesse (PHS) reuniu nessa segunda-feira, 18, no Palácio Araguaia, com representantes da Defensoria Pública (DPE) e do Ministério Público Estadual (MPE), para debater os problemas envolvendo a rede Estadual de Saúde e evitar a judicialização dos atendimentos. Também foi debatida a possibilidade de uma ação emergencial para reduzir as filas nos hospitais públicos, principalmente no Hospital Geral de Palmas (HGP).
Estiveram presentes, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques e as promotoras de justiça, Maria Roseli de Almeida Pery e Ceres Gonzaga de Rezende Caminha e o Secretário de Estado da Saúde Renato Jayme.
A rede pública de saúde do Estado vem sendo alvo de ações dos dois órgãos e de sindicatos por diversas falhas no atendimento à pacientes e melhores condições de trabalho. As reclamações também vão da falta de medicamentos à mortes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do HGP. As acusações são de omissão de socorro.
Na ocasião, o defensor público Arthur Marques pontuou problemas
recorrentes como a superlotação dos hospitais, a dificuldade do abastecimento
de alguns medicamentos e as interrupções de tratamentos de pacientes com
câncer.
Já
a promotora de Justiça, Maria Roseli de Almeida Pery relatou o problema
enfrentado pelo Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas, que foi
implantado em um prédio construído originalmente para ser um hotel e precisa de
reformas para adequação às necessidades de um hospital.
A representante do Ministério Público, a promotora Ceres Rezende se ateve às questões mais urgentes, como a fila de pacientes que aguardam por cirurgias nos hospitais públicos. “Essas pessoas não podem ficar esperando, é preciso uma solução rápida para que essas vidas sejam salvas”, afirmou.
Governo
O
secretário de Estado da Saúde, Renato Jayme, que também participou da reunião, falou
das ações que estão sendo implantadas pela gestão, dentre elas: o cumprimento
da jornada de trabalho de forma presencial pelos profissionais da saúde; a
informatização da saúde para melhor controle de estoque de medicamentos; o
fortalecimento da atenção básica dos municípios e o corte de gastos que o governo
já está fazendo em outras áreas, visando o pagamento de fornecedores em dia
para evitar corte de fornecimento de medicamentos e insumos.
Sobre o cumprimento da jornada de trabalho de maneira presencial pelos profissionais da Saúde, principalmente os médicos, toda a mesa foi unânime, de que a decisão da Justiça Federal precisa ser obedecida. “O governo tem o nosso apoio nessa medida”, informou, durante a reunião, a promotora Maria Rosely.
Agiliza SUS
Dentre as soluções apresentadas pelo defensor público e pelas promotoras de Justiça está a implantação do Programa Agiliza SUS, já em utilização no Estado do Espírito Santo. De acordo com Arthur Pádua, a idéia é por fim às judicializações na Saúde, fazendo com que Executivo, Ministério Público, Defensoria, Poder Judiciário e Tribunal de Contas, entrem em acordo sobre essas demandas sem a necessidade de ingresso de ação e que o paciente receba o atendimento de maneira ágil.
Outra possibilidade apontada pelo grupo de trabalho foi a contratação de
hospitais particulares para a realização de cirurgias eletivas, principalmente
as ortopédicas, retirando da rede pública a grande demanda por leitos.
Debates
Ao
fim da reunião, o governador Mauro Carlesse afirmou que pretende ampliar as
discussões sobre o tema e a buscar soluções com maior agilidade. “Nosso
trabalho tem sido no ajuste das contas públicas, cortando despesas, para que
não faltem recursos para a saúde. Temos vários problemas, dentre eles pacientes
que vêm de outros estados para cá. Agora, com esse apoio da Defensoria e do
Ministério Público, vamos buscar o ressarcimento dessas despesas com pacientes
de outros estados para que sejam investidos para atender a nossa população”,
afirmou o governador.
Carlesse disse que geri a saúde do Estado é um desafio em virtude de sua administração ter encontrado diversas dívidas de anos anteriores e não existirem os recursos para quitação. “Temos uma conta maior que os recursos, por isso estamos cortando gastos em todas as áreas para que possamos pagar, em dia, os nossos fornecedores”, pontuou.
