Por Dermival Pereiras
O governador Mauro Carlesse (DEM) removeu das funções de chefia, mais de 30 delegados da Polícia Civil em todo o Estado. A maioria, estavam investigando suspeitas de corrupção que envolve o Governo e deputados. As remoções constam na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), publicado na madrugada desta quinta-feira, 7.
O presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Tocantins (Sindepol), Mozart Felix, classificou a medida do Governo como um ato de “perseguição” à catéria. Para o sindicalista, “não resta dúvidas a ninguém mais, que isso ocorre em represália as ações de combate a corrupção”, critica.
Felix explica que, “rigorosamente, todos os delegados que atuam, tem ou já tiveram inquérito e participaram de alguma operação de combate a corrupção foram retirados de suas delegacias”, relata o presidente, destacando que, “os delegados da antiga Dracma que passou a ser Dracco, delegados da Deic de Araguaína e de Palmas também foram removidos pelo Governo”.
Questionado quais medidas o Sindepol irá tomar em relação ao caso, o presidente disse que o Sindicato já está trabalhando e tomará todas as medidas cabíveis para reverter o caso. “Já estamos atuando e vamos tomar todas as medidas possíveis para reverte tudo isso, pois além dessas remoções, o secretário de Segurança Pública resolveu nomear como corregedor-geral da Polícia Civil uma pessoa que nem policial é, ele foi policial federal, mas já se aposentou, mas não é do nosso Estado e nem dos quadros da Polícia Civil. Claramente ele não conseguiu preencher esse cargo com um delegado do Tocantins, justamente em razão das perseguições que vem acontecendo”, criticou o presidente.
Governo explica
Em nota, o Governo disse que “distribuição do efetivo da Polícia Civil tem como parâmetro critérios objetivos estabelecidos no seu Regimento Interno. Critérios esses elencados a partir de estudos que levaram em consideração a quantidade de ocorrências em cada unidade da Secretaria de Segurança Pública, o tamanho da população atendida e a extensão territorial da sua área de atuação”.
De acordo com a Nota, “a indicação de pessoas para ocupar cargos ou função de confiança é uma prerrogativa da administração pública e é praticada em todas as esferas de gestão – União, Estados e Municípios”, diz a nota.
Veja a íntegra da Nota do Governo
A Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) esclarece que a distribuição do efetivo da Polícia Civil tem como parâmetro critérios objetivos estabelecidos no seu Regimento Interno. Critérios esses elencados a partir de estudos que levaram em consideração a quantidade de ocorrências em cada unidade da Secretaria de Segurança Pública, o tamanho da população atendida e a extensão territorial da sua área de atuação.
Posto isso, a Secom reitera que a indicação de pessoas para ocupar cargos ou função de confiança é uma prerrogativa da administração pública e é praticada em todas as esferas de gestão – União, Estados e Municípios.
Assim, eventual substituição de pessoas em determinados cargos ou funções públicas não traz qualquer prejuízo para o desenvolvimento dos trabalhos, tendo em vista que a administração pública deve se pautar pelo princípio constitucional da impessoalidade.
A Secretaria de Estado da Comunicação informa que, no caso da Divisão Especializada de Combate à Corrupção (DRACCO), foram indicados como delegado-chefe e delegado-adjunto profissionais antigos, experientes e respeitados e contra os quais não pesa qualquer suspeita. Ressalta que, em acréscimo, houve também a indicação de um terceiro delegado para apoiar nos trabalhos ali desenvolvidos. Cumpre registrar, ainda, que nenhuma investigação policial é feita exclusivamente por um delegado.
A Secom reforça que, em regra, as investigações policiais são feitas por equipes da Polícia Civil e são sempre acompanhadas pelo Ministério Público e submetidas à apreciação do Poder Judiciário.
Ressalta também que qualquer relação sobre eventual descontinuidade dos trabalhos em andamento não encontra qualquer fundamento, uma vez que, sempre que finalizados, os procedimentos formais estarão sendo sempre submetidos ao controle externo e acompanhamento do Ministério Público e submetidos ao Poder Judiciário.
Finalmente, a Secretaria de Estado da Comunicação ressalta que a atual gestão está preocupada em fortalecer institucionalmente os mecanismos de controle e de combate à corrupção. Tanto é assim, que recentemente criou uma diretoria especializada em combate à corrupção e ao crime organizado e uma divisão especializada de combate à corrupção. Igualmente foram criadas chefias nas respectivas unidades, inclusive para cartório, operações e inteligência em todas as delegacias. Tudo para estruturar e valorizar o trabalho desenvolvido em todas as unidades.
