O governador do Tocantins, Laurez Moreira, decretou ponto facultativo na sexta-feira, 21, para os órgãos da Administração Pública Estadual, em razão do feriado da Consciência Negra, 20 de novembro. O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, também decretou ponto facultativo.
De acordo com o decreto da Prefeitura de Palmas, a medida não se aplica aos serviços essenciais, que continuarão funcionando normalmente. Entre eles estão as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD III). Também seguem em operação os serviços de limpeza urbana, infraestrutura, iluminação pública e os conselhos tutelares, que mantêm regime de plantão para atender situações de urgência.
Com o ponto facultativo, o expediente nos órgãos do Poder Executivo Estadual será retomado normalmente na segunda-feira, 24. Conforme estabelece o decreto do Governo do Tocantins, cabe aos dirigentes de cada órgão e entidade garantir a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais dentro de suas áreas de competência.
