Por Dermival Pereira
O governo do Tocantins anunciou na tarde dessa sexta-feira,1º, na sala de reuniões do Palácio Araguaia, a reforma administrativa que reduziu o número de secretarias, cargos em comissão, funções de assessoramento e contratos temporários de pessoal.
Foto: Jesuino Santana Jr – Governo do Tocantins anuncia reforma administrativa
Entre a medidas, está a suspensão por 30 meses, da concessão de progressões e reajustes nas gratificações de servidores públicos estaduais. A medida, conforme a gestão, se faz necessária para evitar que seja decretado estado de calamidade financeira. A gestão informou que as evoluções e progressões que já estavam previstas para o período legal serão mantidas.
O aumento de despesas com pessoal para o exercício de 2019, segundo a previsão do governo, soma um passivo de R$ 2,886 bilhões, distribuídos em vários benefícios, como a data-base, as progressões, os retroativos de data-base de 2015 a 2018, os retroativos de progressões de 2014 a 2016, o reajuste de 25% fruto de ação judicial e os concursos em andamentos.
Durante a coletiva realizada por membros do governo, o palácio informou que houve a redução de 969 cargos e funções comissionados e 12.161 contratos temporários, e que a meta da gestão é manter a folha de pagamento abaixo de R$ 300 milhões por mês.
Custeio
Os ajustes feitos pelo governo, segundo informado na coletiva, em relação aos ano de 2018, renderam aos cofres públicos do Estado uma economia de R$ 32.841.048,10. Esses custos dizem respeito à redução de gastos com diárias, telefone fixo e móvel, passagens, combustível, frota de veículos oficiais, materiais de consumo de expediente, água e energia.
Para o ano de 2019, o governo pretende continuar a reduzir contratos de aluguéis e agrupar unidades, preferencialmente em prédios próprios ou cedidos sem custos para o Estado; reduzir a quantidade de carros locados; implantar o sistema de monitoramento de transportes e combustíveis com cotas específicas conforme o uso do veículo; suspender contratos de consultorias e serviços especializados dentre outros itens.
Reforma
Com a reforma administrativa, a estrutura organizacional que possuía 1.851 cargos, a partir da reforma administrativa, passará a ter 1.567, uma redução de 15,34%. Referente aos cargos de assessoramento especial, que eram 1.751, agora serão 1.066, diminuindo em 39,12%. Nos contratos temporários de pessoal, haverá o maior corte, o número que era de 24.322 passará para 12.161, uma redução de 50%. Com essas medidas, o governo limitará o teto da folha de pagamento de servidores em, no máximo, R$ 300 milhões ao mês.
A nova estrutura do governo contará com 11 secretarias setoriais de Estado e a governadoria. Até 2018, eram 23 secretarias. Além disso, também está prevista a criação da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Agetuc); da Agência Estadual de Mineração; e da Agência de Tecnologia da Informação, para desenvolver ferramentas que vão otimizar a capacidade de atendimento ao público.
