Por Dermival Pereira
Em decisão proferida nesse sábado, 27, a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, Corregedora Regional da Justiça Federal da 1ª Região, acatou pedido do Governo do Tocantins e terminou a liberação do empréstimo no valor de R$ 453,2 milhões, até então bloqueado, também por decisão judicial, junto a Caixa Econômica Federal. Conforme a gestão estadual, o montante deve beneficiar os 139 municípios nas áreas de saúde, infraestrutura, educação e segurança pública.
O empréstimo havia sido aprovado pela Caixa e pela Assembleia Legislativa, mas uma decisão do juiz Eduardo de Melo Gama, da 1ª Vara Federal Cível do Tocantins, proibiu a Caixa de liberar o dinheiro, até que o governo apresentasse garantias de que pode quitar a dívida. A ação que motivou a decisão de 1ª instância foi movida pelo Ministério Público Federal que exigiu a garantia da União para a quitação da dívida.
Governo
comemora
Em Nota divulgada a imprensa nesse sábado, o governador Mauro Carlesse (PHS), comemorou
a decisão. Conforme a nota, “com decisão proferida neste sábado, a Caixa
Econômica Federal está autorizada a conceder dois empréstimos ao Estado do
Tocantins, um no valor de R$ 453 milhões e outro de R$ 130 milhões”, destaca.
“O primeiro viabiliza obras como a conclusão do Hospital Geral de Gurupi e a
construção do Hospital Geral de Araguaína, além de rodovias como a de Gurupi ao
Trevo da Praia, e também obras de infraestrutura em todos os 139 municípios. Já
o segundo contrato, de cerca de R$ 130 milhões, viabiliza a construção da ponte
de Porto Nacional na TO-255”, pontua o documento.
“É uma grande vitória do povo do Tocantins. Desde que assumimos o Governo, estamos trabalhando para assinar esses contratos e começar essas obras que vão gerar empregos e desenvolvimento. O Estado todo vai ser beneficiado e o Tocantins terá um grande impulso no seu desenvolvimento”, afirmou o Governador.
A Desembargadora considerou o prejuízo que o Estado e a população estavam submetidos com o bloqueio da liberação dos recursos. “O atraso nó início dessas obras tem causado muito sofrimento para o nosso povo, mas agora vamos imprimir um ritmo de trabalho forte, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento dos 139 municípios”, ressaltou o Governador Mauro Carlesse.
