Por Dermival Pereira
O polêmico destaque
votado em segundo turno pela Assembleia Legislaiva do Tocantins, em sessão
extraordinária na noite dessa quinta-feira, 28, e que ao ser rejeitado, quebrou
o acordo feito entre os sindicatos e deputados, tornando válido o parágrafo 1º
da MP 2, conforme original editado no dia 1º de fevereiro de 2019, causou
desconforto não só à entidades classistas, mas também entre deputados aliados
do próprio governo, que haviam selado acordo com os sindicatos, no sentido de
flexibilizar os impactos da medida.
Neste parágrafo, fica suspenso pelo prazo de 24 meses, a contagem do interstício
funcional, bem como os seus efeitos financeiros, o oferecimento e a realização
de cursos de formação, as avaliações periódicas de desempenho, no âmbito do
sistema de avaliação de desempenho de todos os servidores do Pode Executivo.
Também ficam suspensos, conforme especifica a nova lei, as avaliações e
procedimentos existentes na Polícia Militar, no Corpo de Bombeiros e na Polícia Civil do Estado, além das avaliações
especiais de desempenho –EAD, que tenha como objetivo a mensuração da atividade dos servidores para aquisição
estabilidade.
Entenda
Após intensas negociações entre deputados e representantes dos servidores
públicos, a Medida Provisória nº 2, que trata da suspensão dos reajustes e
progressões dos servidores do Executivo estadual, foi aprovado no Plenário. No
entanto, no segundo turno de votação, um destaque apresentando ao projeto de
lei retirou a manutenção dos benefícios
dos servidores e manteve o texto original encaminhado pelo governo.
A manobra foi recebida com surpresa pelos sindicatos que classificaram o ato
como um “golpe”, da Casa contra os servidores. Conforme o presidente do Sindicato dos
Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe-TO), Cleiton Pinheiro, “nós sofremos
um golpe dentro do plenário da Assembleia, uma vez que acordos construídos ao
longo desses dois meses, nas comissões e individualmente com os deputados que
apresentaram emendas aprovadas nas comissões, foram quebrados”, afirmou logo
após a sessão.
A negociação havia sido fechada com os sindicatos e associações dos militares
durante toda a tarde, ainda quando a matéria estava sendo discutida nas
comissões de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e na de
Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento
Urbano e Serviço Público, presididas pelos deputados Nilton Franco e Elenil da
Penha, respectivamente.
Nos bastidores da Casa, ninguém assume a autoria da iniciativa de quebrar o
acordo feito com os sindicatos, nem mesmo a líder do governo, deputada Valderez
Castelo Branco (PP), apontada como articuladora da medida, a parlamentar não se
pronunciou sobre o caso, mas nos bastidores, o deputado Olyntho Neto (PSDB),
também é apontado como o mentor da costura.
Presenças
Estavam presentes no segundo turno de votação os deputados Amália Santana (PT), Antônio Andrade (PHS), Cleiton Cardoso (PTC), Elenil da Penha (MDB), Issam Saado (PV), Ivory de Lira (PPL), Jair Farias (MDB), Jorge Frederico (MDB), Léo Barbosa (SD), Luana Ribeiro (PSDB), Nilton Franco (MDB), Olyntho Neto (PSDB), Ricardo Ayres (PSB), Valdemar Júnior (MDB), Valderez Castelo Branco (PP), Vanda Monteiro (PSL) e Vilmar de Oliveira (SD).
Ausentes
Não participaram da votação em segundo turno, os deputados Amélio Cayres (SD), Cláudia Lelis (PV), Eduardo do Dertins (PPS), Eduardo Siqueira Campos (DEM), Fabion Gomes (PR), Professor Júnior Geo (PROS) e Zé Roberto (PT).
