Com a finalidade de discutir o papel da educação e da rede de proteção de crianças e adolescentes na aprendizagem de alunos no ensino básico, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza nesta quinta-feira, 29, e sexta-feira, 30, o VI Ciclo de Debates, com participação de gestores municipais e estaduais, profissionais da educação e conselheiros tutelares.
Na abertura, o promotor de Justiça Sidney Fiori, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), órgão auxiliar do MPTO, ressaltou que o evento é uma oportunidade de reunir os agentes garantidores dos direitos de crianças e adolescentes para, juntos, criar estratégias para assegurar a proteção integral, com foco na educação.
“O estudante não vai conseguir aprender se for vítima de violações de direitos, como agressões, abusos, doenças e fome. Estamos aqui para discutir formas de garantir o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes tocantinenses, previsto nas leis brasileiras”, ressaltou o promotor de Justiça.
Ainda durante a programação da manhã, a promotora de Justiça Mirella de Carvalho Buzys Monteiro, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), convidada pelo MPTO, palestrou sobre o direito à aprendizagem e o papel da educação e da rede de proteção.
“A criança tem garantido um pacote de direitos, que deve ser para todas elas. Se for somente para algumas crianças, isso não é direito, é privilégio”, afirma a promotora de Justiça do MPSP, complementando que a rede de proteção, onde a Educação é parte fundamental, “necessita ser articulada, coordenada, colaborativa e intersetorial, ou seja, precisamos do efetivo envolvimento de todos, em busca do objetivo maior, que é a proteção dos direitos das crianças e adolescentes”, enfatiza.
No período da tarde, a programação contou com a apresentação do diagnóstico sobre a aprendizagem dos estudantes da rede pública de ensino, elaborado pela Rede ColaborAção Tocantins (RCT). A exposição foi feita pelo coordenador da RCT, Leonardo Victor dos Santos.
A programação do primeiro dia de evento finalizou com um debate sobre a efetivação da rede de proteção para garantia do direito à educação, momento em que representantes do MPTO, da Saúde, Educação e Assistência Social puderam discutir com os participantes sobre como implementar, conjuntamente, políticas públicas de proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes.
A programação continua nesta sexta-feira, 30, com palestra sobre o papel do MPTO para efetividade do Plano de Atendimento Individual e Familiar (PAF), instrumento que norteia a proteção integral. Outro tema a ser abordado é a reinserção familiar e comunitária e a autonomia de crianças e adolescentes que se encontram afastados dos cuidados parentais, sob proteção temporária de serviços de acolhimento.
Acontecerá, também, mesa de debates acerca da violência no ambiente escolar e explanação sobre as atribuições do Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos da Criança e Adolescente.
O Ciclo de Debates será encerrado com uma palestra sobre políticas públicas para promoção da igualdade sócio educacional. (Fonte: MPTO).
