Da Redação do CP Notícias
Servidores de vários setores lotados na sede do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) participam desde o dia 12, segunda-feira, até o dia 16 de agosto, de uma capacitação que tem como objetivo final a implantação do Processo Ambiental Digital. Na sequência, servidores dos escritórios e diretorias regionais também serão capacitados. A capacitação está sendo realizada pela Gerência de Atendimento e Análise Técnica e conta com apoio de outros setores.
O presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, participou da abertura da capacitação e enfatizou a importância da implantação do Processo Ambiental Digital. “Esta implantação é um grande avanço para o Naturatins e permitirá mais agilidade, eficiência e transparência nos licenciamentos ambientais que realiza”, acentuou.
De acordo com o gerente de Atendimento e Análise Técnica, João Bento dos Santos Barbosa, a capacitação visa preparar os servidores para que possam lidar com a implantação do Processo Ambiental Digital e outros procedimentos. “Atualmente temos cerca de 80 mil processos em tramitação no órgão, ou que são passíveis de tramitar, e já conseguimos digitalizar 41 mil processos, sendo que os novos, a partir da implantação, tramitarão no formato digital”, destacou.
Ainda existe um passivo de cerca de 35 mil processos para serem digitalizados e a movimentação destes processos continuará sendo física. “Até que estes processos passem pela digitalização, nós vamos trabalhar com eles de forma física, mas o objetivo final é que eles também sejam digitalizados”, enfatizou João Bento.
Também participam como instrutores da capacitação os servidores Gino Machado, gestor público, Larissa Cintra, da Gerência de Planejamento e Convênios, Paulo Pércio, analista de Tecnologia da Informação e o secretário-geral do Naturatins, Felipe Pimpão.
Novos processos
A partir desta quarta-feira, 14, até sexta, 16, os servidores em treinamento passam à parte prática, atuando em suas atividades normais na Gerência de Atendimento e Análise Técnica e em outros setores. Portanto, os interessados em efetuar requerimentos e/ou informações junto ao Naturatins poderão apresentar a documentação em mídia digital. Terá início no dia 22, quinta-feira da próxima semana, a implantação do Processo Ambiental Digital. A partir desta data, todos os processos abertos serão recebidos pelo Naturatins somente em mídias digitais. Toda a documentação pertinente aos processos de licenciamento ambiental deverá estar em arquivos digitais inferiores a 50 MB, conforme consta da Instrução Normativa 05/2019. (Com informações da Ascom do Naturatins).
