Por Dermival Pereira
O processo contra o médico Álvaro Fereira da Silva, principal suspeito de matar
a professora Danielle Christina Lustosa Grohs, de 47 anos, em 18 de dezembro de
2017, está pronto para ser julgado, segundo informa o advogado da vítima,
Alecrim Edson Ferreira. Conforme o advogado, todas as fases do processo que
precedem o julgamento já foram concluídas e as alegações finais também já foram
anexada ao processo.
O próximo passo, segundo explica o advogado, é a sentença de pronúncia, na qual
o juiz irá decidir se o réu irá ou não ao Tribunal do Júri. “Essa decisão agora
é o próximo passo, pois todas as partes já apresentaram as alegações finais,
inclusive o Ministério Público que em seu parecer, manifestou favorável que ele
seja levado a júri popular”, afirma o advogado.
Nas alegações do Ministério Público Estadual (MPE), as quais o Portal CP teve acesso, o órgão alega que o médico agiu mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, com reduzida capacidade de reação. Segundo acusa o MPE, “não há dúvidas que o crime foi cometido contra a mulher por razões de sexo feminino, sendo vastos os elementos que comprovam episódios de violência doméstica do médico em relação à vítima”.
Por fim, o Ministério Público solicita ao Judiciário, que Silva “seja pronunciado pelos crimes de motivo torpe, asfixia e feminicídio, com implicações de crimes hediondos, submetendo-se a julgamento no âmbito do Tribunal do Júri”.
Decisão
A última decisão dada no processo ocorreu no último dia 17 de janeiro, data em que o juiz Luiz Zilmar dos Santos Pires, indeferiu pedido da defesa do médico para que testemunhas já ouvidas fossem interrogadas novamente. Na decisão, o magistrado entendeu que “não se faz imprescindível a ouvida das testemunhas referidas no pedido e nem a realização da quebra de sigilo telefônico de testemunha do processo. Isto porque as testemunhas que prestaram seus depoimentos em Juízo foram claras e coesas sobre o que sabiam sobre o fato”, explica.
O juiz pontua na decisão, que “os pedidos da defesa apenas contribuiriam para um prolongamento ainda maior da instrução criminal e não propriamente para a demonstração de alguma causa de exclusão de ilicitude, tipicidade ou culpabilidade”, ressalta, determinando logo em seguida, que as partes fossem intimadas para apresentação das alegações finais.
Oitivas
No dia 11 de dezembro do ano passado foi realizada a segunda e última oitiva do processo, além do acusado, o juiz ouviu uma testemunha de defesa. Ao todo, a audiência durou cerca de quatro horas. A primeira audiência ocorreu em outubro, também do ano passado, quando foram ouvidas oito testemunhas de acusação e seis de defesa.
Entre as testemunhas ouvidas na primeira oitiva, estava a ex-namorada do médico, Marla Barbosa. Durante o interrogatório, ela disse sentir medo do médico e negou que soubesse do crime quando viajou com ele no dia seguinte ao assassinato. Durante o depoimento de Marla, Álvaro foi retirado da sala de audiências,a pedido dela.
O Caso
O corpo da professora foi encontrado no dia 18
de dezembro, deitada na própria cama com marcas de estrangulamento. Em 11 de
janeiro de 2018, Álvaro Fereira foi preso em um cinema de Anápolis (GO), ele já
era considerado foragido da polícia e principal suspeito do crime, em virtude
de já ter sido preso por agredir a ex-mulher dias antes do crime. Na época, o
Ministério Público chegou a pedir a prisão preventiva dele, mas o pedido foi
negado pelo juiz, que determinou a liberdade sem pagamento de fiança.
Após a prisão o médico conseguiu nova decisão judicial e hoje responde o
processo em liberdade. Ele é monitorado por tornozeleira eletrônica e não pode
se ausentar de Palmas sem autorização da Justiça.
