Da Redação do CP Notícias
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Tocantins (Sinsjusto), representado pelo presidente, Fabrício Ferreira, protocolou nessa quinta-feira, 26, em Brasília, junto a Organização Internacional do Trabalho (OIT), queixa na qual acusa o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), de práticas antissindicais. Antes do protocolo, o líder sindical participou de uma reunião preparatória onde as entidades assinaram os documentos.
De acordo com o Sinsjusto, “a ação foi iniciada após práticas abusivas e antissindicais durante o movimento dia D de repúdio , realizado contra a decisão da justiça que barrou o pagamento da diferença da conversão da URV na fase de execução da sentença, ocorrido no dia 29 de maio deste ano”.
Na ocasião, conforme a entidade, “o TJTO confiscou as faixas dos locais de manifestação,chamou força policial para confrontar os manifestantes, instaurou procedimento de inquérito e iniciou uma perseguição injustificável aos diretores do sindicato e aos servidores que estavam presentes no movimento”.
O documento protocolado na OIT tem 13 páginas e foi recebido pelo diretor da organização no Brasil, Martin Hahn, e segundo o sindicato, “contém provas das práticas antissindicais do TJ-TO, como ações que cerceiam as mobilizações dos servidores judiciários e o estabelecimento de inquérito contra o presidente do Sinsjusto, entre outras coisas”.
A queixa protocolada foi feita em parceria com a Federação Nacional dos Trabalhadores da Justiça nos Estados (Fenajud) e a Internacional de Serviços Públicos (ISP).
No ato de protocolo da queixa, a ISP foi representada pela secretária sub-regional da ISP para o Brasil, Denise Motta Dau, a Fenajud foi representada pelo coordenador geral, Janivaldo Ribeiro Nunes, e o coordenador de política sindical e relações internacionais, Ednaldo Martins.
Demandas
Na ocasião, o representante do Sindjustiça- Ceará, Roberto Eudes, também protocolou denúncia com o mesmo teor contra o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). A ação é motivada contra as ações de remoção compulsória de dirigentes sindicais em pleno exercício de mandato classista.
Palavra da OIT
Após o protocolo das denuncias, segundo informou o Sinsjusto, o diretor da OIT, Martin Hahn, disse que pretende levar as demandas ao diretório geral da organização em Genebra.
“Nós, aqui no Brasil, vamos continuar acompanhando e , também, estarei comunicando ao diretor geral da OIT. Em relação a todas perspectivas compartilhadas e as queixas apresentadas gostaria de continuar acompanhando,” ponderou Martin Hahn.
Presenças
Além do Sinsjusto, Sindjustiça-CE, ISP e Fenajud, estiveram presentes na reunião que antecedeu o protocolo das queixas, o Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado do Maranhão (Sindjus-MA), Sindicato dos Servidores do Judiciário de Minas Gerais (Sejusmirg),Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (CONFETAM), Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal das Américas (CONTRAM); Confirmado,Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS,Federação dos Trabalhadores em Universidades – FASUBRA. (Com informações da Ascom do Sinsjusto).
