Por Dermival Pereira
Dados do sistema e-proc, do Tribunal de Justiça do Tocantins apontam que de 1º de janeiro deste ano até esta quarta-feira, 6, já foram registradas 666 casos de violência doméstica em todo o Estado. Os dados revelam que houve 50 casos a mais, se comparado com o mesmo período do ano passado, quando ocorreram 616 denúncias de violência doméstica contra mulheres.
No topo do ranking, está a Capital Palmas, com 150 ocorrências de violência contra mulheres em 2019. No mesmo período do ano passado, foram apenas 83 ocorrências desse teor na Capital. Em segundo lugar aparece a cidade de Porto Nacional, com 81 registros. Em 2018, foram 34 casos registrados no município.
Em Paraíso do Tocantins, também houve crescimento. Foram 44 ocorrências em 2019 contra 23 registrados no mesmo período de 2018. Araguaína e Gurupi aparecem na quarta posição do ranking, com 14 registros cada. Em 2018, Araguaína registrou 72 casos e Gurupi 28 ocorrências de violência doméstica contra mulheres.
Delegacias
Na semana passada, o anúncio de que o horário de atendimento da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), de Palmas, localizada na quadra 605 Sul, seria reduzido causou repercussão entre juristas e na Assembleia Legislativa. O órgão que atende de das 7h às 19 horas, de segunda a sexta-feira, passaria a funcionar de 8h às 12 horas e das 14 horas às 18 horas, atendendo uma determinação da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-TO).
Após a repercussão, a SSP se posicionou em nota, informando que houve um equívoco e prometeu que o horário de atendimento das 7h às 19 horas será mantido. Na nota, a pasta disse que “houve equívoco no entendimento adotado pelas respectivas delegacias especializadas, tendo em vista que o aumento da jornada de trabalho de seus servidores não poderia implicar na redução do horário de atendimento ao público das unidades”.
Outra informação repassada pela gestão da SSP é sobre a “possível unificação da sede de atendimento para ambas as unidades, hoje localizadas na Quadra 604 Sul e em Taquaralto, objetivando melhorias na capacidade de atendimento ao público”. A medida foi recebida na Assembleia legislativa como um retrocesso, por parlamentares que se pronunciaram sobre o assunto.
