Defensores fazem protesto contra cortes de R$ 10 milhões no orçamento
Da Redação do CP Notícias Defensores Públicos e servidores do órgão realizam nesta segunda-feira, 16, e terça-feira, 17, uma mobilização com a suspensão de atividades em todos os núcleos no Estado. A mobilização é contra o corte de cerca de R$ 10 milhões no orçamento do órgão para o próximo ano e somente os casos […]
Morre Antônio Cipriano, viúvo de Dona Raimunda Quebradeira
Da Redação do CP Notícias O viúvo de dona Raimunda Quebradeira de Coco, Antônio Cipriano, de 76 anos, morreu nesse domingo, 15, em um hospital de Imperatriz (MA). Segundo familiares, o idoso enfrentava vários problemas de saúde e teve uma parada cardíaca no hospital na manhã deste domingo. Dona Raimunda morreu há um ano e […]
Juiz do TO é alvo de investigação por mudar sentença em Porto Nacional
O ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça, determinou a abertura de investigação contra um juiz do Tocantins que revogou uma decisão de sua própria autoria horas depois de se encontrar com os advogados de uma das partes no processo. A ação em questão se refere à disputa por uma terra de 400 hectares da região de Porto […]
Plenário pode votar nesta segunda proposta que aumenta repasses da União para municípios
A pauta também inclui, entre outros itens, o projeto que cria incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação. O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (16) a proposta que aumenta o repasse da União às cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Trata-se da […]
Corte de salário valerá para servidores que ganham mais de 3 mínimos
Da Redação do CP Notícias O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial no Senado, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), limitou a possibilidade de corte de salários e jornada a servidores que ganham mais de três salários mínimos — o equivalente, hoje, a R$ 2.994. O texto original, enviado pelo governo em novembro, não […]
Brasil estuda implementar sistema de alerta de desastres por TV digital
O governo federal poderá no próximo ano criar um sistema de alerta via TV digital (sinal aberto) para repasse de informação imediata à população sobre de riscos como deslizamento de terra, enchentes e rompimento de barragem. Ainda não há cronograma de implantação. O propósito é “usar a robustez da radiodifusão e a capilaridade que essa […]
Laudo de vistoria da ANAC no Aeroporto de Araguaína deve ficar pronto em 15 dias
Da Redação do CP Notícias O Aeroporto Municipal de Araguaína iniciou o processo para receber o Certificado Operacional de Aeroportos. O local recebeu, nessa semana, quatro especialistas de segurança operacional da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Os profissionais realizaram inspeções e um laudo deve ser emitido em 15 dias. As informações são do G1, […]
Governo extingue cobrança de 10% em demissão sem justa causa
Da Redação do CP Notícias O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira, 13, uma lei que extingue a obrigatoriedade de empresas pagarem 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) à União. Anteriormente, as companhias pagavam o valor em caso de demissão sem justa causa. Por ano, a alíquota extinta correspondia a R$ 5,4 bilhões pagos pelas empresas. Outros […]
Governo diz que Reforma da Previdência dos servidores será enviada a AL em fevereiro
Por Dermival Pereira O Governo do Estado informou na tarde desta sexta-feira, 13, à reportagem do CP Notícias, que a Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais será encaminhada a Assembleia Legislativa do Tocantins, no início de fevereiro do próximo ano. Conforme a Secom, a expectativa da gestão é que o projeto seja votado no […]
Igeprev recupera R$ 25 milhões investido em fundo considerado podre
Da Redação do CP Notícias O Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev) conseguiu recuperar o valor de R$ 25 milhões do Incentivo Fundo de Investimento Referenciado – CDI. A informação foi divulgada na tarde desta sexta-feira, 13, pela assessoria do Instituto. Conforme o Governo, o Igeprev era o único cotista desse fundo, […]
