MPTO terá novo horário de expediente durante recesso natalino

Da Redação do CP Notícias O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior determinou, por meio de atos publicados no Diário Oficial dessa quinta-feira, 12, alteração do horário de expediente do Ministério Público do Tocantins, que funcionará das 8h às 14h, excepcionalmente, entre os dias 20 de dezembro de 2019 e 31 de janeiro […]

Clientes podem fazer portabilidade de crédito consignado por aplicativo

Clientes do Banco do Brasil podem contratar a portabilidade de crédito consignado pelo aplicativo da instituição financeira. Para fazer a operação, o cliente deve clicar em “Portabilidade de crédito”, digitar o banco e dados do crédito que deseja portar. Em seguida, é só ir em “Simular” para visualizar a proposta do Banco do Brasil com […]

Relator retira obrigação de imposto da PEC que cria regras a sindicatos

Da Redação do CP Notícias O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma no sistema sindical, deputado Fábio Trad (PSD-MS), apresentou nessa quarta-feira, 11, novo parecer retirando do texto dispositivo que previa o desconto na folha de pagamento dos trabalhadores a entidades sindicais. As informações são do G1, o portal de notícias […]

Deputado de Minas Gerais apresenta projeto de Lei que acaba com o 13°

Da Redação do CP Notícias O deputado federal Lucas Gonzalez (Novo-MG). Ele é autor do Projeto de Lei (PL) 5.337/19 que permite que o empregador, mediante acordo formal com o empregado, parcele o 13° salário em até 12 prestações. E Gonzalez não esconde seu objetivo. Para ele, o pagamento do 13º em 2 prestações, como previsto […]

6 estados já aprovaram reformas próprias de previdência para servidores

Da Redação do CP Notícias Um levantamento realizado pelo G1 e pela GloboNews, publicado nesta sexta-feira, 13, mostra que, em seis dos 27 estados, as respectivas assembleias legislativas já aprovaram projetos que alteram as aposentadorias dos servidores locais: Acre, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Paraná e Mato Grosso do Sul. Com as contas públicas debilitadas, os […]

Confira o placar da frequência dos vereadores da Câmara de Lajeado

Por Dermival Pereira Nenhum vereador da Câmara de Lajeado compareceu todos os dias às sessões da Câmara em 2019, realizadas entre fevereiro e novembro. O menos faltoso foi André Portilho (PRP), ele compareceu a 55 sessões, das 60 realizados realizadas pelo Legislativo Municipal. Em segundo lugar, com seis faltas, aparece o vereador Edilson Mascarenhas (PTB), […]

Deputados aprovam MP que reparcela dívida do Governo com o Igeprev

Por Dermival Pereira Os deputados estaduais aprovaram, na noite dessa quinta-feira, 12, durante sessão extraordinária, a Medida Provisória nº 19/2019, que prevê o parcelamento e reparcelamento de débitos do governo do Estado com o Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), relativos à contribuição previdenciária patronal. A medida vem sendo questionada pelo Sindicato dos Servidores […]

Assembleia aprova indenização para efetivos e comissionados do TCE

Da Redação do CP Notícias O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira, 11, projeto de lei de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que trata do quadro de pessoal dos servidores efetivos   e indenizações para servidores comissionados da instituição. A matéria foi aprovada com voto contrário do deputado Zé Roberto Lula […]

Justiça condena acusados de envolvimento em assassinato em Miranorte

Da Redação do CP Notícias O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miranorte, alcançou a condenação de Aldenor Ferreira Braga, mandante do homicídio de Carlito Rodrigues da Silva, crime ocorrido na cidade em 16 de maio de 2018. Durante o tribunal do júri, realizado no último dia 05 […]

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