Promotor requer investigação sobre exoneração de delgado da Dracco
Da Redação do CP Notícias Em representação encaminhada nessa terça-feira, 5, à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Palmas, o promotor Mateus Ribeiro dos Reis, de Alvorada do Tocantins solicitou a abertura de investigação para apurar a exoneração do ex-chefe da Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO), delegado Evaldo Oliveira […]
Justiça substitui pena de acusado de furtar bateria por serviços à comunidade
Da Redação do CP Notícias Um homem preso em flagrante, na sexta-feira, 1ª, acusado do furto de uma bateria de caminhão, em Pau D’Arco, prestará serviços à comunidade. A proposta de não persecução penal, ou seja, de converter a prisão em prestação de serviços foi realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), durante a Audiência […]
CCJ do Senado aprova reforma da Previdência para estados e municípios
Da Redação do CP Notícias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (6), por 20 votos a 5, o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019). A votação no plenário do Senado deve acontecer na próxima semana. O texto altera pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) aprovada […]
Maior leilão do pré-sal pode arrecadar R$ 106,5 bilhões nesta quarta-feira
Considerado o maior leilão do setor de petróleo e gás da história, a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa será realizada hoje (6) no Rio de Janeiro, a partir das 10h, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A expectativa do governo federal e da agência reguladora é que o […]
Senado aprova projeto que regulamenta ensino a distância à gestantes e lactantes
Da Redação do CP Notícias A Comissão de Educação (CE) aprovou nessa terça-feira, 5, um projeto que concede às estudantes universitárias o direito ao acompanhamento remoto das aulas por meios virtuais caso estejam grávidas ou lactantes (PLS 429/2018). A proposta, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), teve o relatório favorável do senador Irajá (PSD-TO), e agora, […]
PF faz operação contra organização criminosa suspeita de corrupção
Da Redação do CP Notícias A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 6, em Palmas, a operação Replicantes, com a finalidade de desarticular uma organização criminosa suspeita de corrupção, peculato, fraudes em licitações e desvios de recursos públicos. Ao todo, 50 policiais trabalham para cumprir 13 mandados, sendo 10 de busca e apreensão, um […]
PEC do Governo vai extinguir 69 municípios do Tocantins em 2026
Da Redação do CP Notícias Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada hoje, 5, pelo governo ao Senado. Se aprovada, somente no Tocantins, estima que 69 municípios serão […]
PEC do Governo propõe corte de jornada e salário de servidores
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, encaminhada pelo governo de Jair Bolsonaro, nesta terça-feira, 5, ao Senado, visa a desindexação de gastos obrigatórios em caso de emergência fiscal, informou o Ministério da Economia. Caso o pacote seja aprovado, essas despesas deixarão de ser corrigidas pela inflação em momentos de dificuldades fiscais […]
SISEPE cobra do Governo correção de aposentadorias e pensões do Igeprev
Da Redação do CP Notícias Os aposentados e pensionistas do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev) têm direito a correção inflacionária de suas aposentadorias e pensões, conforme estabelece a Lei nº 1.614/2005. Porém, faltando menos de dois meses para encerrar o ano, segurados do Igeprev ainda não tiveram seus benefícios ajustados. Por isso o […]
Justiça nega medida protetiva a Cinthia Ribeiro contra pastor Nelcivan
Da Redação do CP Notícias A Justiça negou pedido da prefeita de Palmas, Cinthia Riberia (PSDB), em ação com pedido de tutela de urgência, na qual ela requer medida protetiva contra o ex-Cabo da Polícia Militar, Nelcivan Costa Feitosa, (conhecido como Pastor Nelcivan). Cinthia acusa o ex-militar de inúmeros ataques a sua honra, além de […]
