Com orçamento de R$ 10,8 bi, LDO é aprovada na AL com 33 emendas
Da Redação do CP Notícias Os deputados estaduais aprovaram, na noite desta terça-feira, 3, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (LDO). Antes, porém, a matéria passou pela Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, da Casa de Leis, onde teve seu Relatório aprovado. A LDO tramitava na casa desde o dia 15 de outubro […]
Aposentadorias de servidores e Resolução do TCE foram “decisivas” para enquadrar do TO à LRF
Por Dermival Pereira De acordo com dados do Instituto Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev) referentes ao período de janeiro a novembro deste ano, 1.702 mil benefícios de aposentadorias foram concedidos aos servidores públicos do Estado. Na prática, isso representa uma desoneração da folha de pagamento dos servidores efetivos, que se calculado, chega à casa […]
Congresso mantém veto a propaganda partidária na TV e no rádio
O Congresso Nacional manteve, na noite dessa terça-feira, 3, o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão e no rádio. A votação ocorreu em sessão conjunta da Câmara e do Senado. O veto chegou a ser derrubado pelos deputados, mas foi mantido no Senado, por uma margem estreita. Dos deputados federais pelo […]
TSE aceita assinaturas eletrônicas para criação de partidos, mas decisão pode não ajudar novo partido de Bolsonaro
Da Redação do CP Notícias O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira, 3, reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais. Apesar da […]
SISEPE-TO convoca sindicalizados para assembleias gerais, no dia 5
Da Redação do CP Notícias O SISEPE-TO convoca os sindicalizados para as assembleias gerais que deliberarão sobre a Prestação de Contas de 2018 e a Previsão Orçamentária 2020 e o Plano de Atividades. As assembleis serão realizadas no dia 5 de dezembro, quinta-feira, em Palmas, no Salão de Eventos Espaço Dengo Doces. A Assembleia Geral […]
Com placar de 6 a 0 por rejeição de Aijes contra Carlesse, julgamento é suspenso após pedido de vista
Da Redação do CP Notícias O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) iniciou na manhã desta terça-feira, 3, o julgamento das Ações de Investigações Eleitoral (Aijes), contra o governador Mauro Carlesse (DEM) e seu vice, Wanderlei Barbosa (PHS). Nas duas ações, eles são acusados de abuso de poder político na Eleição Suplementar, realizada no ano passado. Um […]
Metas de Carlesse para 2020: em sintonia com Bolsonaro, governador quer implantar o Pátria Amada Mirim
Por Aline Sêne É o penúltimo anexo, localizado nas últimas páginas, da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e deputados estaduais e o próprio governo do Estado pouco falam sobre isso, mas é fundamental conhecer as Metas e Prioridades da Administração Pública Estadual previstos no projeto de lei que está em discussão na Assembleia Legislativa. Um […]
Aspmet vai à justiça contra prefeitura para garantir PCCR de servidores
Da Redação do CP Notícias A Associação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Tocantins (Aspmet) promete cobrar na justiça, o comprimento do PCCR dos servidores do município de Tocantínia, localizada a 60 km de Palmas. Segundo o presidente da Aspmet, Ronaldo Sergio, essa medida será tomada porque a gestão municipal não está respeitando uma […]
Com LDO ainda nas comissões, Governo protocola LOA 2020 na AL
Por Dermival Pereira O Governo do Tocantins protocolou, nesta segunda-feira, 2, na Assembleia Legislativa o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro do próximo ano. O projeto chega à Casa de Leis antes mesmo do Relatório da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), ser […]
Opinião: Resolução do TCE que garante cumprimento da LRF pode estar com dias contados
A Resolução nº 2/2019 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que dispensou para contabilização de gasto com pessoal os custos com férias, abono permanência e imposto de renda, deve ser revogada em breve. O motivo: estar em desacordo com as regras adotadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Secretaria do Tesouro […]
